A Mesa Diretora da C�mara Legislativa reajustou em 28% o valor das di�rias para viagens dos deputados e servidores. As cotas s�o usadas para hospedagem, alimenta��o e locomo��o interna, uma vez que as passagens a�reas s�o pagas separadamente. As di�rias internacionais passaram de R$ 603 para R$ 775, se forem em d�lares, e de R$ 800 para R$ 1.030, se a moeda for o euro. Para os deslocamentos nacionais, a C�mara pagar� de R$ 385,60 a R$ 732,64, dependendo do destino. No ano passado, os legisladores gastaram R$ 30 mil em di�rias e R$ 130 mil em passagens para participar de 19 eventos em outras cidades.
Os distritais tiveram de usar parte do dia, ontem, para justificar o aumento aos pr�prios eleitores. O assunto foi abordado na sess�o plen�ria pelo presidente da Casa, Patr�cio (PT). “Estamos pautados na legisla��o”, afirmou o petista. No entanto, nem todos os deputados concordaram com os reajustes. Um parlamentar, que preferiu n�o se identificar, questiona a base legal evocada pela Mesa Diretora para mudar o valor da verba indenizat�ria. De acordo com o Ato da Mesa Diretora nº 8, os recursos foram fixados no mesmo percentual estabelecido pelo artigo 1º da Lei nº 2.289/99. A norma estipula o sal�rio dos distritais em 75% da remunera��o dos deputados federais.
Entendimento
A lei n�o trata de verba indenizat�ria, apenas de sal�rio, mas a Casa entendeu por bem usar o mesmo par�metro para os dois recursos. Na C�mara dos Deputados, os parlamentares do DF t�m direito a usar R$ 23 mil para custeio do gabinete. Em vez de vincular o reajuste da verba local ao valor da cota parlamentar, os distritais preferiram usar como par�metro o sal�rio dos federais, que � de R$ 26,7 mil. “Existia uma determina��o anterior e essa quest�o estava em desacordo a ela”, afirma o primeiro secret�rio da Casa, Olair Francisco (PTdoB).
O pen�ltimo reajuste ocorreu em 2005, quando a verba passou a ser de R$ 11.250. Na �poca, n�o houve vincula��o direta ao sal�rio pago na C�mara dos Deputados. Agora, toda vez que os parlamentares federais receberem um aumento, tanto a remunera��o quanto a verba indenizat�ria dos distritais ser�o reajustadas proporcionalmente. Cada legislador local recebe R$ 20.025 por m�s. Eles contam, ainda, com 14º e 15º sal�rios anuais. Dos atuais titulares, abriram m�o dos pagamentos extras Chico Leite (PT), Cl�udio Abrantes (PPS), Patr�cio (PT), Joe Valle (PSB), Israel Batista (PTB), Dr. Charles (PTB) e Arlete Sampaio (PT).
Al�m de definir um �ndice para reajustar a verba indenizat�ria, a Mesa Diretora busca moralizar os gastos. O grupo de trabalho para estudo de poss�veis aprimoramentos, formado pela Portaria nº 76/2008, encaminhou um documento com 13 p�ginas e 16 propostas (veja quadro) para an�lise do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (MPDFT). Segundo a assessoria do �rg�o, no entanto, a elabora��o das regras foi determinada pelo Tribunal de Contas do DF. O texto est� sob an�lise da 5ª Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico (Prodep).
Mudan�as
Veja os novos valores das di�rias na C�mara Legislativa:
Cargo - Nacional (R$)- Internacional (US$ ou euro)
Deputado - 732,64 - 450
CNE - 722 - 380
Comissionados - 475 - 250
Efetivos - 418 - 220
Conhe�a algumas propostas elaboradas para regular o uso da verba indenizat�ria:
» Delimita��o de percentual para cada tipo de despesa. Seriam limitados a 40% do total de gastos com loca��o de bens m�veis e im�veis, combust�vel e consultoria. Para a divulga��o da atividade
parlamentar, o teto seria de 60%.
» Loca��o de ve�culos apenas por pessoa jur�dica especializada.
» Fim da acumula��o da verba n�o utilizada no trimestre.
» Exig�ncia de contrato para presta��o de servi�os.
Opini�o do internauta
Leitores comentaram no site do Correio a reportagem sobre o aumento da verba indenizat�ria promovido pela Mesa Diretora
da C�mara Legislativa. Leia alguns trechos:
Ana Crys
“Com tanta crise no Distrito Federal e a C�mara Legislativa vem com essa. Bela ajuda que ela nos d� e ainda fica fazendo propaganda em hor�rio nobre.”
Ant�nio Anjos
“T� passando da hora de mudar isso. Movimento pelo fim das mordomias parlamentares.”
Israel Alc�ntara
“Podem aumentar essa verba at� para R$ 200mil que o povo n�o vai fazer nada mesmo.”
Vivalde Paula
“At� quando a popula��o de Bras�lia vai suportar isto?”
Helder Mendes
“Infelizmente, os pol�ticos n�o s�o de Marte, saem de dentro da sociedade e s�o um reflexo dela. Temos os pol�ticos que merecemos. Em 2014, vamos dar o troco. Depende de n�s mudar esta realidade.”
Edilson Oliveira
“Isso s� podia ser no Brasil mesmo. UPAs sem m�dico, falta de rem�dio, sequestros rel�mpagos, falta de professores, asfaltos esburacados e esses caras nessas mordomias.”
Thaise Lopes
“Pouca vergonha!!!!”
Saulo Felipe Maia
“A lei diz que o subs�dio dos deputados estaduais n�o poder� ultrapassar 75% do subs�dio dos deputados federais, e n�o que deve ser igual, como interpretou o deputado cabo Patr�cio. Portanto, eles est�o recebendo o m�ximo que podem legalmente.”
J�lio Oliveira
“Por que os ‘nobres’ deputados n�o votam uma lei que limita o sal�rio deles a R$ 10 mil, sem verbas indenizat�rias, sem ajuda palet�, sem ajuda moradia (e olha que moram no DF). Isso � uma falta de vergonha e o Vigilante coloca a culpa no eleitor para fiscalizar? Conversa pra boi dormir.”
Carlos Carvalho
“� vergonha. Esses caras n�o t�m senso de realidade, n�o? A popula��o do DF precisa se unir e lutar. N�o precisa quebrar nada. � s� acampar em frente � C�mara ou na Esplanada at� que medidas sejam assinadas.”
Luiz Silva
“Muito dinheiro para pouco trabalho, para pouca produtividade.”
Jo�o Medeiros
“Pelo princ�pio constitucional da isonomia, todos deveriam ser tratados iguais. Um professor ganha R$ 2 mil e um t�cnico legislativo recebe R$ 13 mil. Vergonha!”