Gabinetes de vereadores afastados s�o fechados na C�mara de BH

Os gabinetes dos vereadores Hugo Thom� (PMN) e Carl�cio Gon�alves (PR), na C�mara de BH, ser�o fechados a partir de 1º de mar�o. Os parlamentares foram afastados em dezembro pela Justi�a em processo sobre cobran�a de propina para constru��o de shopping no Bairro Santa Efig�nia, na Regi�o Leste da capital, mas t�m � disposi��o a estrutura dos escrit�rios na Casa. Com o fim do benef�cio, ser�o economizados R$ 103 mil por m�s, gastos com o pagamento dos servidores, que ser�o demitidos. Cada parlamentar tem direito a contratar at� 15 funcion�rios, ao custo de R$ 51,5 mil.

A decis�o foi tomada pelo presidente do Legislativo, L�o Burgu�s (PSDB), com base no entendimento da procuradoria que teme uma a��o por improbidade administrativa. O comunicado foi assinado nessa sexta-feira pelo tucano e dever� ser publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) nos pr�ximos dias. Al�m de cancelar o benef�cio, a medida tamb�m vai suspender a convoca��o dos suplentes, Betinho Duarte (PSB) e Pastor Maur�cio (PTN), para as vagas dos afastados.

Na ponta do l�pis, sa�ram do bolso do contribuinte da capital mineira R$ 336,6 mil para manter os sal�rios dos vereadores e seus gabinetes, durante os tr�s meses em que est�o impedidos de legislar. Os sal�rios deles, de R$ 9,2 mil, continuar�o sendo pagos, “com base em lei federal”. O procurador da C�mara, Bruno Burgarelli, explicou que a Lei Org�nica do Munic�pio e o regimento interno da Casa permitem o funcionamento dos escrit�rios no prazo de 60 dias a partir do in�cio da sess�o legislativa. “Os vereadores querem o gabinete, mas n�o faz sentido continuar gastando com isso”, acrescentou Burgu�s.

O vereador Hugo Thom� ficou surpreso ao ficar sabendo, pela reportagem, que vai perder a estrutura na C�mara. “N�o vou me manifestar agora, prefiro esperar para saber o que vai acontecer. Vamos ver o que podemos fazer para ajustar isso”, disse. Carl�cio n�o retornou as liga��es.

Justi�a

Os atos do presidente n�o desagradaram s� aos vereadores afastados, mas tamb�m aos suplentes que aguardavam a posse para o dia 1º. Betinho Duarte afirmou que vai recorrer � Justi�a para ser empossado. Ele disse que ainda n�o foi informado sobre a “desconvoca��o”. “Se houver necessidade de entrar na Justi�a o partido j� assumiu o compromisso que vai contratar uma advogada”, contou. Pastor Maur�cio tamb�m preferiu n�o antecipar uma poss�vel atitude. “Para mim est� valendo o que foi publicado. Eu tomo posse em primeiro de mar�o”, disse.

A convoca��o foi feita no m�s passado pelo ent�o presidente interino do Legislativo, Alexandre Gomes (PSB). O argumento era de que o regimento interno da Casa previa apenas um afastamento de 60 dias para os vereadores. A decis�o causou mal-estar entre os parlamentares.