MP em Uberaba quer impedir novos projetos de assentamento

Apesar de todos os sonhos que povoam o novo acampamento, se depender do Minist�rio P�blico Federal, em Uberaba, nenhum projeto de assentamento ser� executado at� que sejam resolvidos os problemas dos projetos de reforma agr�ria em Ibi�, Uberaba e Campo Florido. A procuradora da Rep�blica Raquel Cristina Rezende Silvestre, de Uberaba, prop�s a��o civil p�blica para que sejam suspensos todos os processos de aquisi��o, desapropria��o ou compra direta de terras na regi�o do Tri�ngulo Mineiro e Alto Parana�ba at� que seja feito um levantamento ocupacional dos assentamentos rurais. A procuradora estabeleceu ainda o prazo de seis meses para que o Incra comprove que est� promovendo a��es reintegrat�rias e instaura��o de procedimentos com possibilidade de exclus�o do programa de reforma agr�ria, que devem ser finalizados em um ano.

Na a��o civil, a procuradora criticou duramente o instituto. Afirmou que as vendas dos lotes pelos assentados “foram ocorrendo � medida que o Incra se omitiu do dever de preservar a regularidade das ocupa��es das parcelas rurais”. Ela afirma que as negociatas dos lotes tornaram pr�tica comum nos projetos de assentamento Treze de Maio, Santo Ant�nio II, Morro Alto, Myrian, todos em Ibi�; e Nova Santo In�cio, em Campo Florido, al�m de Dandara, Tereza do Cedro e Maring�/Monte Castelo, em Uberaba. “A obviedade das irregularidades expostas e a facilidade com que foram demonstradas, sem a ado��o de medidas urgentes e eficazes por parte da autarquia agr�ria, fazem supor, no m�nimo, a leni�ncia ou complac�ncia de sua parte. Mas h� a certeza da omiss�o”, diz.

Burocracia

A a��o foi proposta em mar�o de 2011, mas est�, at� agora, perdida na burocracia da Justi�a Federal. Conforme despacho do juiz da 2ª Vara da Justi�a Federal em Uberaba, que n�o julgou o m�rito da a��o, a compet�ncia para julgar � da Vara de Conflitos Agr�rios, que tem sede em Belo Horizonte. Isso significa que ser� necess�rio que os autos sejam remetidos para a capital.