Lentid�o da Justi�a posterga fim de farra em terras improdutivas de Minas

A a��o civil p�blica proposta pelo Minist�rio P�blico Federal para conter a farra da venda de lotes destinados � reforma agr�ria nas regi�es do Alto Parana�ba e Tri�ngulo Mineiro anda a passos de tartaruga na burocracia do Judici�rio. Com pedido de liminar, a a��o foi apresentada pela procuradora Raquel Silvestre, em mar�o passado, mas at� agora os pedidos n�o foram analisados pela Justi�a, A liminar tinha como objetivo suspender o intenso comercio ilegal de terras da Uni�o destinadas a trabalhadores sem-terra e exigir que o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) apresentasse um levantamento completo da situa��o de nove assentamentos naquelas regi�es. A a��o foi proposta em Uberaba, mas a Justi�a entendeu que a compet�ncia era da Vara de Conflitos Agr�rios, com sede na capital, para onde foram remetidos os autos.

De acordo com Procuradoria da Rep�blica, a �ltima informa��o sobre a movimenta��o do processo, quase um ano depois do pedido de liminar, era de que ele estava em um malote. A Justi�a Federal, por meio de sua assessoria, confirmou a chegada dos autos, que teria um despacho do juiz de 13 de janeiro. No entanto, n�o informou o teor da decis�o, apesar do pedido de informa��o enviado por e-mail. O Estado de Minas mostrou, por meio de uma s�rie de reportagem, o abandono e as transa��es comerciais com terras que deveriam estar servindo para a expans�o da agricultura familiar. Para se ter uma ideia do tamanho do rombo para o processo de reforma agr�ria, em um �nico assentamento, o Treze de Maio, em Ibi�, todos os 10 lotes destinados ao trabalhador rural foram transformados em s�tios ou ranchos usados em fins de semana. Entre os compradores da terra do governo est� o jogador do Corinthias Danilo, nascido na vizinha S�o Gotardo.

Alerta

Em seu pedido � Justi�a, Raquel Silvestre alerta para a gravidade da situa��o dos assentamentos em Campo Florido, Ibi� e Uberaba, o que justifica o pedido de liminar para imediata suspens�o da pr�tica ilegal. A procuradora afirma: "Tem sido uma pr�tica comum na regi�o, o que desvirtua os fins da reforma agr�ria, cujo objetivo � criar condi��es de acesso do trabalhador rural � propriedade da terra, mediante o uso economicamente sustent�vel e a gera��o de fonte de renda e dignidade �s pessoas carentes". Por isso, ela pediu ainda a imediata suspens�o de compra, desapropria��o ou qualquer outro tipo de neg�cio para novos assentamentos no Tri�ngulo Mineiro. "A n�o exclus�o dos assentados que violaram os preceitos da reforma agr�ria, com a subsequente inclus�o, em seu lugar, de pessoas que atendam o perfil de bom trato � terra, condena os cofres p�blicos a uma perp�tua e indiscriminada aquisi��o de propriedades", afirma a procuradora. "Gastar mais dinheiro p�blico, em compras diretas ou em desapropria��es, sem antes realizar a retomada dos lotes que foram negociados irregularmente, para repass�-los a outras fam�lias inscritas no programa, � dilapidar o patrim�nio p�blico".

O mais grave � que as irregularidades s�o de conhecimento das autoridades federais desde 2006. Em 2009 o Incra promoveu fiscaliza��o nos assentamentos criados no final de d�cada de 90. Segundo o superintendente do Incra/MG, Carlos Calazans, somente nos �ltimos tr�s meses ele determinou a notifica��o de 530 pessoas para desocupa��o da �rea do assentamento. Calazans diz que a lentid�o da Justi�a tamb�m est� impedindo o processo de retomada dos mais de 8,5 mil hectares de terra ocupada indevidamente. “As pessoas recorrem � Justi�a para impedir a retirada das fam�lias e at� a decis�o muito tempo � consumido”, diz. O superintendente fez quest�o de frisar ainda que a a��o proposta pelo MPF teve como base relat�rios encaminhados pelo instituto, o que demonstraria seu empenho em reprimir o uso indevido de terras da Uni�o.