Apesar das acusa��es do Minist�rio P�blico Federal de que o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra/MG) deixou de fiscalizar os assentamentos de trabalhadores rurais, o superintendente do instituto, Carlos Calazans, garante que, desde que assumiu o cargo, h� tr�s meses, j� assinou 530 notifica��es para retomada dos lotes em raz�o do com�rcio ilegal ou do abandono do terreno. Segundo Calazans, o processo est� sendo lento porque muitos dos notificados recorrem � Justi�a para tentar evitar a retirada. Ele cita como exemplo o assentamento Treze de Maio, em Ibi�, que est� com sua finalidade desvirtuada e os principais compradores s�o comerciantes da cidade vizinha de S�o Gotardo.
O superintendente do Incra diz ainda que, � �poca da sele��o das fam�lias para os terrenos no Alto Parana�ba e Tri�ngulo Mineiro, no fim da d�cada de 1990, os crit�rios usados foram “prec�rios”. As distor��es surgiram, ent�o, da soma desse fator com a ineficiente fiscaliza��o do Incra. Para os pequenos agricultores que adquiriram �reas de sem-terra, mas mant�m nos lotes o cultivo ou a cria��o de gado, o Incra estuda a edi��o de uma portaria nacional para regularizar a situa��o das fam�lias. “Estamos estudando essas situa��es para que ningu�m seja prejudicado. Ele explicou ainda que a prioridade de ocupa��o dos lotes retomados pelo Incra s�o de fam�lias que est�o em acampamentos, cerca de 5 mil, aguardando seus terrenos.
Atrativo
Todos esses n�meros n�o s�o sem motivo. Minas Gerais responde por 16% de todos os im�veis rurais cadastrados no pa�s e � o maior estado em n�mero de propriedades rurais em todo o territ�rio nacional. S�o tantas terras, acampamentos e assentamentos e poucos recursos para reforma agr�ria. Essa inclusive � uma das reclama��es dos trabalhadores rurais assentados e uma das justificativas para o com�rcio de lotes que deveriam ser usados para cultivo, conforme mostrou ontem o Estado de Minas.
Quem admite essa pen�ria � o pr�prio Incra em seu �ltimo relat�rio de gest�o dispon�vel no site da entidade. Em 2010, a autarquia teve um or�amento de R$ 69 milh�es para a manuten��o de toda a sua estrutura, pagamento de sal�rios, consolida��o da pol�tica de reforma agr�ria, como concess�o de cr�ditos, assist�ncia t�cnica, educa��o, infraestrutura, regulariza��o fundi�ria e a��es de cartografia. Outros R$ 29 milh�es foram investidos no pagamento de t�tulos de d�vida agr�ria, ou seja, para pagar as terras desapropriadas. Al�m do or�amento apertado, a autarquia ainda padece de funcion�rios. Em todo o estado, s�o apenas 200 servidores.
“O quadro que se delineia n�o � dos mais promissores: insufici�ncia de pessoal, suspens�o de concursos p�blicos, insufici�ncia de recursos financeiros, press�o dos movimentos sociais para o acesso � terra, aumento da demanda de acompanhamento e fiscaliza��o dos assentamentos, das obras e servi�os contratados”, diz o trecho final do relat�rio, apresentado em mar�o do ano passado. O documento ainda destaca o fato de o or�amento ter ficado ainda mais enxuto por causa do corte de gastos determinado pela presidente Dilma Rousseff logo no in�cio de seu mandato e que atingiu tamb�m o Incra, n�o s� em Minas Gerais, mas em todo o pa�s.
Em 2010, os recursos previstos para a consolida��o e emancipa��o dos assentamentos no or�amento do Incra mineiro eram da ordem de R$ 508.225. No entanto, nenhum centavo foi liberado. O balan�o do Incra do ano passado ainda n�o foi fechado, mas a escassez de recursos j� era apontada no �ltimo relat�rio de gest�o da entidade.
Barreiro
Foi no Tri�ngulo que surgiu, em 1986, um dos primeiros terrenos desapropriados para abrigar trabalhadores rurais, a antiga fazenda Barreiro, hoje conhecida como assentamento Iturama, oficializado em 1986, no munic�pio de Limeira do Oeste (6,7 mil habitantes), com 2.486 hectares e 117 fam�lias. A regi�o tamb�m � um dos ber�os do movimento ruralista brasileiro e foi palco, durante muitos anos, de disputas envolvendo fazendeiros e trabalhadores sem terra.