Incra vai pedir reintegra��o de terras ocupadas de forma irregular no Norte de MG

O Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) vai entrar com a��o de reintegra��o de posse para obter de volta �rea ocupada irregularmente no Assentamento Correntes, no munic�pio de V�rzea da Palma, no Norte de Minas. Lote destinado � Agricultura familiar est� nas m�os de Jadir Nunes de Azevedo, irm�o do vereador Wemerson Carlos de Azevedo (PPS), notificado pelo Incra para deixar a �rea, desde o ano passado. Jadir alega n�o ter cometido irregularidade e quer continuar no local, mas o instituto avisa que ele n�o tem direito por n�o ter sido cadastrado. Em fevereiro, o Estado de Minas publicou s�rie de reportagem intitulada Terra improdutiva, que revelou o uso das terras da reforma agr�ria por comerciantes, policiais, pol�ticos, que foram transformadas em s�tios, fazendas e at� mesmo um haras, em regi�es como Alto Parana�ba, Tri�ngulo Mineiro, Noroeste e Norte de Minas.

O Assentamento Correntes foi criado em 2001, numa �rea de 11 mil hectares, destinada a 238 fam�lias. “A maioria dos lotes foi vendida. Os assentados continuaram nos lotes, mas trabalhando como empregados dos compradores, que usam os terrenos para cria��o de gado ou ent�o para passeio nos fins de semana, como se fossem s�tios”, denuncia o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Antonio Moreira.

O vereador admitiu que seu irm�o ocupa um terreno no assentamento, mas garantiu que ele n�o comprou o lote. “Nunca tive liga��o com terras de assentamento da reforma agr�ria. Isso � fruto de persegui��o pol�tica”, alegou Wemerson Azevedo. Em 6 de dezembro de 2011, Jadir Nunes recebeu notifica��o do Incra, comunicando-lhe que ocupava um lote de maneira irregular e dando-lhe prazo de 30 dias para apresentar documenta��o ou deixar a �rea.

Reintegra��o 

 

Jadir Nunes afirma que trabalha no Assentamento Correntes como pequeno produtor e que o terreno que ocupa teria sido entregue a Arnaldo Cardoso, assentado com quem teria passado a plantar cana, milho e feij�o em sistema de parceria. “A mulher dele (Arnaldo) morreu em 2006 e ele resolveu ir embora para a cidade, deixando o lote para que eu pudesse tomar conta. N�o paguei nada pelo terreno”, garantiu. Ele disse que, depois de ter sido notificado, procurou o Incra para apresentar sua defesa, manifestando vontade de permanecer no assentamento. O t�cnico do Incra M�rio Torres disse que ele n�o cumpriu o prazo de 30 dias para defesa e tamb�m n�o deixou o lote. O superintendente do Incra em Minas, Carlos Calazans, que visitou a regi�o do Norte de Minas, afirmou que as irregularidades com as terras da Uni�o est�o em 100% dos mais de 260 assentamentos do estado.