Passados pouco mais de 10 anos desde a implanta��o dos primeiros assentamentos de trabalhadores rurais nas regi�es do Alto Parana�ba e do Tri�ngulo Mineiro, o que se v� em 8,5 mil hectares que deveriam beneficiar 252 fam�lias � o retrato de um modelo falido de reforma agr�ria. Na imensid�o dessas �reas de terras f�rteis, pouco ou quase nada � produzido. Elas se transformaram em neg�cio imobili�rio e de lazer, o que passa longe de sua finalidade social: garantir a subsist�ncia do homem do campo. Muitos dos s�tios destinados aos sem-terra no munic�pio de Ibi� – alguns deles com mais de 30 hectares e com �gua em abund�ncia – foram vendidos pelos assentados e hoje se transformaram em ranchos de pesca ou para descanso nos fins de semana. Outros foram simplesmente abandonados.
Uma situa��o que se repete em Uberl�ndia, onde o primeiro assentamento do Tri�ngulo Mineiro, o Zumbi dos Palmares, guarda um cen�rio que destoa do objetivo que se tenta alcan�ar com uma reforma agr�ria: em vez de cultivo e trabalho com a cria��o, um t�pico s�tio de lazer, com ampla casa e campo de futebol. Apenas sete dos 22 trabalhadores rurais sem-terra que receberam do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) o Contrato de Cess�o de Uso (CCU) permanecem na �rea de assentamento.
Para fazer dinheiro com as terras da Uni�o, vale tudo. Em Ibi�, os terrenos abrigam, al�m dos ranchos, igrejas evang�licas e pequenas mercearias. A negociata fren�tica dos lotes ocorre desde a cria��o dos assentamentos, no fim da d�cada de 1990. H� muitos casos de �reas que j� est�o em seu terceiro ou quarto “dono”. Para acabar com a farra, a Procuradoria da Rep�blica prop�s a��o civil p�blica, com pedido de liminar, para a imediata retomada das terras pelo Incra e ainda paralisa��o da compra de terras e desapropria��es at� que o problema seja resolvido.
O com�rcio ilegal dos lotes dos assentamentos dos trabalhadores rurais do Alto Parana�ba atraiu at� mesmo o jogador de futebol Danilo Gabriel de Andrade, meio-campo do Cor�nthians. Natural de S�o Gotardo, cidade vizinha de Ibi�, ele realizou seu desejo de ter uma terrinha para curtir � beira do rio seus dias de descanso. O problema � que o terreno escolhido para a compra era parte do assentamento de trabalhadores rurais de Morro Alto, criado em 1999, em Ibi�. Danilo tem vizinhos que tamb�m transformaram a �rea em local de descanso. Durante a semana, os �nicos ocupantes dos lotes s�o algumas cabe�as de gado e c�es sarnentos.
O assentamento Morro Alto foi idealizado para abrigar 40 fam�lias de trabalhadores rurais, distribu�das em 1,3 mil hectares. Na cidade, todos sentem orgulho de o jogador famoso ter escolhido a cidade para seu lazer e falam sem qualquer constrangimento. “Fica l� nos sem-terra”, diz um frentista, em refer�ncia ao assentamento dos trabalhadores rurais. Emerson Santos, cunhado de Danilo e administrador de seus neg�cios, confirma a compra do rancho e admite que n�o tem documenta��o da posse da terra. O terreno teria sido adquirido em 2005 por familiares que moram em Ibi� e desconheciam a situa��o irregular da propriedade. “O terreno � pequeno e usado apenas para o lazer da fam�lia”, diz.
Tremores
A dona de casa S.G. – casada e m�e de dois filhos j� criados – vive em um lote que deveria ser o assentamento Treze de Maio, tamb�m em Ibi�, e sente tremores s� de imaginar que n�o tem direito � documenta��o da terra, que adquiriu de benefici�rios da reforma agr�ria. Por capricho do destino, mesmo com a terra de pouco mais de 24 hectares, seu marido, V., continua trabalhando para manter vi�osa a lavoura de um pr�spero fazendeiro da regi�o. Na terra, que o casal ocupa h� pouco mais de um ano, existem apenas algumas vacas, para ajudar a lembrar que ali � uma propriedade rural. S., que cultiva um belo jardim e cuida de v�rios cachorros, conta que tinha casa na cidade. “N�o queria isso aqui, mas meus filhos se casaram e tivemos que arrumar um lugar maior”, confessa.
Sabe que n�o ter� a documenta��o porque o com�rcio da terras no assentamento n�o tem suporte legal, mas espera que o governo d� uma “ajuda” para um final feliz. No assentamento Treze de Maio, dos 10 lotes com 392 hectares destinados � agricultura familiar, nenhum vem sendo usado corretamente pelos beneficiados. Ao lado de S. proliferam tamb�m ranchos de pesca. Como o Incra j� notificou os propriet�rios da ilegalidade, o local se transformou em um cen�rio de filmes de terror, com ru�nas de casas, carca�as de carros abandonados e objetos largados sobre mesas cobertas de p�. Entre os restos, ainda sobrevivem algumas cabe�as de gado que se alimentam do mato que cresce no lote e bebem a �gua do rio.
Jeitinho
A casinha de paredes brancas, localizada �s margens da rodovia que liga Ibi� a Arax�, � o sonho de muitos. Nem precisava estar em um terreno com tr�s nascentes de �gua. Ali, os propriet�rios do im�vel, o casal C.M. e E., vivem h� 10 anos, no lote do assentamento Santo Ant�nio. Eles foram beneficiados pela reforma agr�ria, mas n�o veem a hora de ir embora para S�o Paulo. “Depois de 10 anos podemos vender as benfeitorias e voltar para casa”, diz E. Ela conta que nunca foram trabalhadores rurais, mas como tinham parentes na cidade de Ibi�, fizeram instru��o no sindicato e conseguiram o terreno. C, que � servidor municipal, diz que nunca cultivou a terra. Tentou o gado e n�o deu certo e depois galinhas, tamb�m sem sucesso. Ele acredita que j� cumpriu sua parte no trato com o Incra e quer negociar a terra, mesmo sem o t�tulo definitivo, por R$ 150 mil.
Por um ter�o disso, R$ 50 mil, o assentado J.P., h� 11 anos no projeto Quebra Anzol, confessa que tamb�m comprou o lote ao lado do seu para sua filha viver com o marido, em 2008. “Comprei porque o dono estava com a mulher doente e n�o p�de tocar mais a terra. Depois, servidora do Incra me avisou que isso era proibido, mas deixaria passar dessa vez”, conta. Desde o in�cio do ano, o instituto vem desenvolvendo uma campanha para conscientizar a popula��o de que compra de lotes da reforma agr�ria � crime.