Irm�os de prefeito fazem grilagem em terras para reforma agr�ria em Minas

A grilagem de terras desapropriadas pela Uni�o para a reforma agr�ria est� tomando contornos de esc�ndalo em Minas Gerais diante da s�rie de irregularidades encontradas em assentamentos das regi�es Norte, Noroeste, Tri�ngulo e Alto Parana�ba. A fiscaliza��o do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) encontrou problemas tamb�m no Projeto de Assentamento Jacar� Grande, em Jana�ba, no Norte, onde fazendeiros – com ajuda de “laranjas” (uso de terceiros em neg�cios suspeitos) – est�o negociando terras e ainda avan�am sobre recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), destinados pelo Minist�rio de Desenvolvimento Agr�rio a trabalhadores rurais.

Dois irm�os do prefeito Jos� Benedito Nunes Neto (PT) – Haroldo Benedito Nunes e Amauri Benedito Nunes – est�o entre os suspeitos de negociar terrenos da reforma agr�ria, usados at� mesmo para engorda de gado de terceiros, de acordo com o Incra. Em uma s�rie de reportagens intitulada “Terra improdutiva”, iniciada dia 11, o Estado de Minas revelou negociatas com terras dos assentamentos em Bocai�va, V�rzea da Palma, Ibi� e Uberl�ndia, transformadas em fazendas, carvoarias, haras e s�tios de lazer.

O assentamento Jacar� Grande foi criado em 1998, com um total de 11.120,2 hectares, para beneficiar 200 fam�lias. Passados 14 anos, terrenos foram entregues a comerciantes e at� para servidores estaduais. Entre os apontados como ocupantes irregulares est� ainda Idael Benedito Santana, servidor da Secretaria de Estado de Defesa Social, segundo o Incra. Idael � amigo dos irm�os Haroldo e Amaury. Para falar com Haroldo, o telefone informado � o de Idael, j� que o irm�o do prefeito n�o tem telefone fixo. O Estado de Minas tentou falar com Amauri e Haroldo em v�rios telefones, que n�o foram atendidos.

De acordo com o levantamento das irregularidades, realizado com mais de uma d�cada de atraso, Amauri foi benefici�rio do lote 164 na �poca de cria��o do assentamento. No entanto, expandiu seus neg�cios para os lotes 161 e 162, adquiridos ilegalmente pelo irm�o Haroldo. No total, a fam�lia ocupa uma �rea de 118,4 mil hectares, que est� sob a responsabilidade de Amauri. Durante a inspe��o, o instituto constatou que parte do terreno � alugada para terceiros, o que � vedado pela legisla��o. Ontem, o prefeito Jos� Benedito disse que o irm�o Amauri, de fato, foi beneficiado na reforma agr�ria e trabalha na “ro�a”.

As apura��es mostram que os recursos do Pronaf foram liberados em favor de um benefici�rio da reforma agr�ria identificado como Jos� Cardoso. Para evitar problemas, ele adquiriu com a verba oito cabe�as de gado. No entanto, as reses foram vendidas e o valor da negocia��o transferido para Haroldo Benedito Nunes. O que significa dizer que o fazendeiro acabou se beneficiando explorando as terras destinadas � agricultura familiar e ainda com recursos destinados aos trabalhadores rurais. Para tentar agilizar o processo de retirada dos ilegais de assentamentos no Norte de Minas, o superintendente do Incra em Minas, Carlos Calazans, est� na regi�o desde domingo.

A��o 

 

A inger�ncia pol�tica sobre os terrenos da reforma agr�ria j� havia sido constatada pelo instituto no Assentamento Betinho, no distrito de Engenheiro Dolabella, em Bocai�va, onde o prefeito de Engenheiro Navarro, Sileno Lopes (PP), tem uma fazenda de cria��o de gado. Al�m dele, o vereador de Buen�polis Manoel Aristeu de Souza, o Teu de Souza (PSDB), que trabalha a 50 quil�metros da cidade, tamb�m invadiu a �rea da reforma agr�ria. Da mesma forma, o vereador J�nior da Carne Seca, de Engenheiro Navarro, � apontado por dirigentes da Associa��o de Pequenos Produtores do Norte de Minas como propriet�rio de �reas no local. Segundo Carlos Calazans, somente nos tr�s meses em que est� no cargo foram assinadas mais de 500 notifica��es para retomada de terrenos nos projetos de assentamentos.

Apesar de o Norte de Minas ser considerado uma regi�o “emblem�tica” para o combate �s negociatas com terrenos da Uni�o, os desvios tamb�m se acumulam em pelo menos nove assentamentoss do Tri�ngulo Mineiro e Alto Parana�ba, alvos de a��o civil p�blica proposta pela Procuradoria da Rep�blica para retomada das �reas em m�os de grileiros. A a��o, com pedido de liminar, proposta em maio do ano passado, est� em tramita��o na Vara de Reforma Agr�ria da Justi�a Federal, em Belo Horizonte, mas ainda sem decis�o.