Um prefeito e pelo menos dois vereadores s�o os propriet�rios de terrenos numa �rea de 24,6 mil hectares no distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocaiuva, Norte de Minas. Uma situa��o aparentemente normal, n�o fossem as terras parte do Projeto de Assentamento Hebert Souza, o PA Betinho, implantado pelo governo federal em 1998 para abrigar 736 fam�lias de sem-terra. Dos benefici�rios originais dos lotes resta pouco mais da metade no local. Muitos venderam suas terras e foram viver na cidade ou em outras regi�es. De acordo com informa��es dos pr�prios l�deres comunit�rios do assentamento, as terras (ou pelo menos o direito do uso delas) foram parar nas m�os de pessoas que nunca passaram pelo cadastro do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), entre elas, o prefeito de Engenheiro Navarro, Sileno Lopes (PP), e dois vereadores, um de Engenheiro Navarro e outro de Buen�polis. Eles exploram lotes, que foram transformados em fazendas de cria��o de gado de ra�a ou �reas de lazer. A situa��o no assentamento Betinho � mais um retrato do fracasso do modelo de reforma agr�ria implantando no pa�s, como mostrou uma s�rie de reportagens do Estado de Minas h� duas semanas. O EM visitou assentamentos no Tri�ngulo Mineiro e no Alto Parana�ba e constatou um verdadeiro com�rcio de lotes, que se transformaram em s�tios de fim de semana.
Tamb�m em assentamentos da Regi�o do Noroeste do estado, onde est�o 47 dos 266 projetos, as distor��es s�o graves. Para se ter ideia, grande parte de terrenos em Buritis e Paracatu, formaram uma fazenda de propriedade de um engenheiro agr�nomo ou ajudaram a enriquecer um gerente do Banco do Brasil. De acordo com o Incra, neste caso, os terrenos foram registrados em nome de um laranja j� identificado. Segundo Calazans, documentos que comprovam as irregularidades j� foram encaminhados � Procuradoria da Rep�blica, em Minas. N�o bastasse isso, dois padres foram obrigados a deixar um assentamento, depois da interven��o do Incra. O Norte de Minas, uma das regi�es mais pobres do estado, concentra o maior n�mero de projetos para sem-terra, no total de 70.
Realidade distante dos pequenos produtores
Na vasta extens�o de terras do PA Betinho – instalado nos terrenos da falida usina de a��car e �lcool Malvina –, o que se v�, na maioria das vezes, n�o condiz com uma �rea ocupada por fam�lias de trabalhadores rurais. Al�m de centenas de cabe�as de gado espalhadas por pastagens bem cuidadas, em um dos lotes existe uma estrutura para cria��o de cavalos de ra�a e com pista para vaquejadas, um verdadeiro haras.
A �rea do projeto de reforma agr�ria foi dividida em 736 lotes, de 14 e 10 hectares cada, organizados em oito comunidades. No projeto de assentamento de Engenheiro Dolabela chama aten��o ainda o curral bem cuidado, com um embarcador de gado, al�m de uma casa de madeira. No terreno n�o h� nenhuma planta��o e somente animais da ra�a nelore no pasto. Ali, vive um homem de pouca instru��o, que trabalha como vaqueiro para o prefeito do vizinho munic�pio de Engenheiro Navarro, Sileno Lopes (PP). Ele conta que a propriedade explorada pelo pol�tico tem cerca de 200 reses. Lopes teria constru�do o curral e as outras benfeitorias no lote.
L�deres comunit�rios do projeto confirmam que o prefeito � apontado como o verdadeiro dono de mais de 10 lotes no assentamento, adquiridos por ele, mas que estariam em nome de terceiros. “Corre � boca mi�da que o prefeito comprou os lotes, mas n�o tem nada em nome dele. Por isso, n�o temos como provar”, afirma Rui Rodrigues, presidente da Associa��o dos Pequenos Produtores Rurais da Reta Grande, comunidade onde fica a propriedade explorada pelo prefeito.
Sileno Lopes admitiu o v�nculo com a �rea de reforma agr�ria, mas negou que tenha comprado terrenos em nome de outras pessoas. “Tenho gado l� sim. Mas n�o � como o pessoal fala. Antes de ser pol�tico, eu j� convivia com o pessoal do assentamento. Ali�s, sou o �nico pol�tico que ajuda o povo do projeto Betinho. Tenho algumas parcerias com eles (assentados). Dou a semente, fa�o as cercas e recebo o capim em troca. Coloco e depois tiro o gado dos lotes”, argumenta.
O pol�tico diz que, com a parceria, j� usou 14 lotes na �rea de reforma agr�ria. Ele admitiu tamb�m que � dono dos animais , mas que s�o apenas 82 cabe�as. Em sua defesa, negou que tivesse constru�do o curral e as outras benfeitorias da propriedade Ele alega que o lote pertence a um pequeno produtor, que, segundo ele, passou pela sele��o do Incra, mas n�o revelou o nome do verdadeiro benefici�rio da terra. “N�o sou louco de fazer uma coisa dessa”, alegou o prefeito, que se diz v�tima de persegui��o pol�tica.
Al�m do gado vistoso do prefeito, n�o h� como n�o reparar a estrada de acesso a Engenheiro Dolabela, na BR-135, uma pista de vaquejada e um est�bulo para a cria��o de cavalos de ra�a. Ali s�o criados animais das ra�as mangalarga marchador e quarto-de-milha. O curioso � que toda a estrutura est� em um lote dentro do PA Betinho. N�o para Sidnei da Silva Nepomuceno, que se apresentou como assentado no lote onde foi montada a pista. “Eu n�o acho que fa�o nada contra a reforma agr�ria. Cada um trabalha com aquela atividade que sabe”, diz. “Planto cana, capim e milho e mexo com o treinamento dos animais”, acrescenta. Ele explica que cobra R$ 200 por m�s pela hospedagem de cada cavalo, atendendo pessoas de toda regi�o. Sidnei afirma que seu lote tem 16 baias e que, atualmente, cuida de 17 animais.