Fiscaliza��o de assentamento em Minas demorou uma d�cada

Mais de uma d�cada � o tempo que o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) em Minas – comandado pelo PT desde o in�cio do governo Lula – consome para fiscalizar e detectar os desvios nos projetos de assentamento e recolocar no terreno os trabalhadores rurais. No PA Betinho, no distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocaiuva – criado em 1998 para ser padr�o de reforma agr�ria –, somente agora o instituto est� notificando os ocupantes irregulares dos terrenos, que deveriam beneficiar mais de 700 fam�lias de agricultores.

Al�m dos terrenos no Norte de Minas, os assentamentos no Tri�ngulo Mineiro e Alto Parana�ba, a maioria constitu�dos em 1999, aguardam at� hoje uma decis�o da Justi�a Federal de Minas para a retomada e puni��o dos respons�veis pelo com�rcio ilegal de terras da Uni�o destinadas aos pequenos agricultores. No ano passado, a Procuradoria da Rep�blica de Minas prop�s a��o civil p�blica com pedido de liminar para punir e corrigir as distor��es, mas at� agora n�o existe uma decis�o judicial. A procuradoria quer tamb�m que o Incra suspenda, de imediato, a compra ou a desapropria��o de terrenos para reforma agr�ria, at� que os 90 projetos de assentamentos existentes no Alto Parana�ba e Tri�ngulo Mineiro sejam regularizados e entregues aos sem-terra j� cadastrados.

A demora na fiscaliza��o do Incra abre uma porteira para que situa��es como a do prefeito de Engenheiro Navarro, Sileno Lopes, se repitam nos assentamentos do Norte de Minas. Al�m do prefeito, vereadores de cidades da regi�o se aventuraram sobre terrenos da reforma agr�ria. A boa produtividade atraiu o vereador Manoel Aristeu de Souza (PSDB), o Teu de Souza, de Buen�polis, a 50 quil�metros de Engenheiro Dolabela. Em vez de planta��es, o que se v� no terreno � apenas uma casa de bom padr�o de acabamento. Ele contou que a �rea foi doada pelo Incra � sua mulher, Ana das Merc�s dos Santos Souza. “A gente cria um gadinho l�. A terra l� � meia fraca”, disse. O vereador alega que � pequeno produtor rural, mas admitiu que “mexe” com outra pequena propriedade no munic�pio de Buen�polis.

Com naturalidade, Teu de Souza contou ainda que, al�m da mulher, outros quatro filhos dele t�m lotes no PA Betinho, que s�o cultivados. Garantiu, no entanto, que eles passaram pela sele��o do Incra para a reforma agr�ria. “N�o tem nada de irregular. Todos eles est�o dentro da lei e atendem as normas do Incra”, assegurou.

Irregularidade

Outro que avan�ou sobre terras da uni�o foi o vereador J�nior da Carne Seca, de Engenheiro Navarro, tamb�m apontado como propriet�rio de �reas no PA Betinho por dirigentes da Associa��o de Pequenos Produtores do Norte de Minas. A entidade lamenta os desvios e estima que entre 40% e 60% de todos os lotes do assentamento est�o em situa��o irregular, nas m�os de pessoas que usam os terrenos apenas para instalar grandes fazendas de cria��o de gado ou para lazer.

Os dirigentes garantem que a responsabilidade � do Incra. Culpam a falta de fiscaliza��o do instituto pelas distor��es. “N�o somos coniventes com nada de errado. A situa��o irregular existe por causa da omiss�o do Incra”, afirma Rui Rodrigues, presidente da Associa��o dos Pequenos Produtores da Reta Grande, uma das oito comunidades do PA Betinho. Na �rea da Reta Grande existem 220 lotes, com 20 hectares cada um.

Rodrigues contabiliza que pelo menos a metade das �reas est� ocupada irregularmente. Explica ainda que, passados mais de 10 anos, nenhum dos assentados naquela �rea recebeu o titulo de posse da terra, emperrado pela aus�ncia de licen�a ambiental do assentamento. “Sem a fiscaliza��o do Incra, isso aqui virou uma esp�cie de terra sem lei. O assentado, quando percebe que n�o tem como trabalhar na terra, arruma um jeito de passar o terreno para frente, vendendo a �rea ou fazendo a transfer�ncia para outra pessoa de sua pr�pria fam�lia. Existe lote que j� passou por quatro ou cinco donos”, diz o dirigente da associa��o.

Sem cr�dito

O presidente Alfred Gudi�o dos Santos, da Associa��o dos Produtores da Barragem do Bambu, outra comunidade do PA Betinho, aponta a falta de licen�a ambiental como o maior entrave tamb�m para que os agricultores familiares tenham acesso a cr�dito para o plantio. A falta de recursos, segundo ele, faz com que os trabalhadores rurais da �rea decidam abandonar o local ou repassar seu lotes, com vendas, para conseguir algum dinheiro. “As pessoas que compraram os lotes, por pre�os muito abaixo do mercado, em raz�o da falta de documenta��o, acabaram se dando bem, especialmente se tiverem como investir na terra. .Por outro lado, o assentamento fica prejudicado, porque deixa de existir a reforma agr�ria de verdade”, diz Alfred.

Outro lado

Em sua defesa, o Incra alega que � a morosidade da Justi�a em analisar as contesta��es de retomada da terra de ocupa��o irregular dos assentamentos. Diz ainda que foram assinadas mais de 500 notifica��es para a retirada dos invasores, que ainda cabe recurso administrativo e judicial. Quanto � demora de libera��o da licen�a ambiental, esquiva-se alegando que n�o � de compet�ncia do instituto.