O Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) iniciou ontem uma opera��o pente-fino no Projeto de Assentamento Hebert Souza (PA Betinho), no distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocai�va, no Norte de Minas. O Incra pretende identificar todos os lotes vendidos ou ocupados irregularmente na �rea, expulsar os arrendat�rios ou ocupantes ilegais e destinar os terrenos �queles que realmente s�o produtores rurais. A for�a-tarefa � resultante da s�rie de reportagens “Terra improdutiva”, publicada pelo Estado de Minas em fevereiro e mar�o, que mostrou a venda e o uso ilegal de terrenos destinados � reforma agr�ria no Norte de Minas, no Alto Parana�ba e no Tri�ngulo Mineiro.
Depois da publica��o da s�rie de reportagens, a Superintend�ncia Regional do Incra admitiu que existem irregularidades em todos os 266 projetos de assentamento do estado, com o PA Betinho sendo considerado um caso “emblem�tico”. Maior �rea da reforma agr�ria da Regi�o Sudeste, com 24,6 mil hectares, o PA Betinho foi criado h� 13 anos, sendo assentadas 736 fam�lias em lotes que variam de 14 a 20 hectares. A proposta era de que ele seria um projeto modelo para a reforma agr�ria no pa�s. Por�m, conforme revelou o EM, pelo menos metade dos lotes foram parar nas m�os de pessoas sem qualquer liga��o com a agricultura, incluindo um prefeito, vereadores, parentes de pol�ticos, comerciantes e at� policiais.
Em vez de pequenas lavouras, o que se v� nos terrenos � cria��o de gado de ra�a e casas bem constru�das, como se fossem �reas de lazer. Em um dos terrenos, �s margens da BR-135, foram instalados at� uma pista de vaquejada e um criat�rio de cavalo de ra�a, como se fosse um haras.
A for�a-tarefa conta com participa��o de nove servidores do Incra, com a cobertura da Pol�cia Federal e o apoio do Minist�rio P�blico Federal (PF). O superintendente do Incra em Minas, Carlos Calazans, lembrou que o “mutir�o” para a regulariza��o de lotes em �rea de reforma agr�ria � in�dito no pa�s. “Durante 20 dias vamos percorrer um a um todos os lotes do assentamento, para verificar o perfil de cada ocupante. Vamos identificar aqueles que t�m perfil de trabalhador rural, que poder�o continuar no assentamento. Os outros ser�o notificados a deixar o assentamento”, informou Calazans.
“J� sabemos que dos 756 lotes do PA Betinho 50% est�o em situa��o irregular. Dessa forma, cerca de 370 ocupantes ilegais ter�o que deixar o assentamento”, assegura o superintendente, lembrando que a inten��o � repetir o pente-fino tamb�m nos assentamentos Santo Ant�nio e 13 de Maio, em Ibi�, no Alto Parana�ba, onde, conforme revelaram as reportagens do EM, terrenos que seriam destinados � pequena produ��o na reforma agr�ria, foram comercializados e acabaram virando s�tios para lazer em fins de semana.
Prefeito
Entre as pessoas que se apropriaram irregularmente de terrenos no projeto de assentamento em Bocai�va est�o o prefeito de Engenheiro Navarro, Sileno Lopes (PP), e os vereadores J�nior da Carne Seca, de Engenheiro Navarro; e Teu de Souza, de Buen�polis. Um policial rodovi�rio federal tamb�m � apontado como o verdadeiro dono de um lote no assentamento que estaria em nome de outra pessoa. No caso de Sileno Lopes, a suspeita � de que ele estaria usando pelo menos 14 lotes, por meio de compra, aluguel ou arrendamento. “Independentemente se for um, dois ou mais lotes, o prefeito ser� notificado a entreg�-los dentro do prazo de 30 dias. Ele tamb�m poder� responder a processo criminal”, assegurou Calazans.
Recursos
Calazans informou que conseguiu na Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Supram Norte) licen�a especial para a constru��o de 436 casas no projeto. Com isso, os R$ 4,2 milh�es alocados pelo governo federal, que estavam bloqueados, ser�o liberados. Cada fam�lia em situa��o regular deve receber R$ 15 mil.