L�der dos trabalhadores rurais denuncia presen�a de empres�rios em assentamentos em Minas

Bocaiuva – A visita do superintendente do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) em Minas, Carlos Calazans, ao Projeto de Assentamento Betinho (PA Betinho), no distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocai�va, no Norte do estado, se transformou em oportunidade para o l�der dos trabalhadores rurais, Arismar Gomes dos Santos, “lavar a roupa suja” em plena pra�a. Assessor sindical da Federa��o dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), ele denunciou ontem que a venda e a ocupa��o ilegal de lotes destinados � reforma agr�ria envolvem n�o s� pessoas que sequer aparecem nos cadastros do Incra e usam a terra para cria��o de gado e lazer – conforme denunciou o Estado de Minas –, mas tamb�m empres�rios que compram os terrenos irregularmente somente para a especula��o imobili�ria.

“Existe empres�rio a� que tem de 20 a 30 lotes dentro do PA Betinho nas m�os. Queremos que o Incra acabe com isso”, afirmou o l�der rural, sem citar nomes. “Enquanto isso, existem verdadeiros trabalhadores rurais que lutam no assentamento h� 13 anos e at� hoje n�o t�m uma casa para morar. Isso � uma vergonha para o Incra”, cobrou.

Criado h� 13 anos, o PA Betinho � a maior �rea de reforma agr�ria da Regi�o Sudeste, com 24,6 mil hectares, onde foram assentadas 736 fam�lias em lotes que variam de 14 a 20 hectares. Mas, como mostrou o EM, pelo menos a metade dos lotes foi parar nas m�os de pessoas como prefeito, vereadores, parentes de pol�ticos, comerciantes e at� policiais.

Calazans e a equipe t�cnica do Incra chegaram ontem � tarde ao projeto de assentamento escoltados pela Pol�cia Federal (PF). Durante a reuni�o ao ar livre, que contou com cerca de 250 assentados e seus familiares, ap�s ouvir as falas do representante da Fetaemg e do prefeito de Bocaiuva, Ricardo Veloso (PSDB), Carlos Calazans reafirmou que todas as den�ncias sobre a ocupa��o irregular dos lotes ser�o averiguadas e que, com o apoio da PF e do Minist�rio P�blico Federal, ser� formada uma for�a-tarefa no local para a retomada dos terrenos vendidos ilegalmente.

“Vamos come�ar pelos grandes, por gente que cria cavalo e gado de ra�a, que n�o tem nada a ver com o pequeno produtor”, assegurou o superintendente do Incra, que admitiu ter�a-feira irregularidades em todos os 266 projetos de assentamento no estado e que a disposi��o do �rg�o, depois das reportagens do EM, � de investigar todas as den�ncias. Calazans anunciou que ainda ontem seria feita a notifica��o do prefeito de Engenheiro Navarro, Sileno Lopes (PP), suspeito de ter comprado v�rios lotes no PA Betinho. Tamb�m s�o apontados como donos de lotes na �rea dois vereadores – J�nior da Carne Seca, de Engenheiro Navarro, e Teu de Souza, de Buen�polis.

Calazans garantiu que o Incra ser� rigoroso com todos que agiram de m�-f�: “Pe�o aos poderosos, que nunca foram assentados e compraram os terrenos ou est�o usando as terras sem ter legitimidade para isso, que caiam fora sem que seja preciso tanto trabalho para retir�-los do assentamento”. Ele disse ainda que, ap�s a abertura de processos, “os aproveitadores e desonestos poder�o ficar mais perto do caminho da cadeia”.

A equipe do instituto esteve na entrada de um terreno que, conforme levantamentos do Incra, foi adquirido ilegalmente por um policial rodovi�rio federal lotado em Montes Claros e estaria sendo usado como s�tio de lazer em fins de semana. Segundo o t�cnico do Incra M�rio Torres, o policial, identificado como “Juber”, alegou que o lote foi comprado por uma irm� dele. “Confirmando as irregularidades, ser� requerida a reintegra��o de posse”, afirmou Torres.

Dentro do assentamento, as hist�rias da venda irregular dos lotes se multiplicam. Maria de Lourdes Leite Teles, de 58 anos, conta que, com a morte do ex-marido, Jos� Vicente Pereira, em um acidente h� quatro anos, um filho dele trocou o lote por uma moto. Segundo Lourdes, o “comprador” tem problemas com drogas e hoje est� preso em Bocaiuva. Sem ter onde viver, ela luta para ter a terra de volta e voltar a produzir.

J� o pequeno produtor Marcelo Ribeiro dos Santos, 26, disse que, mesmo sem passar pelo cadastramento “entrou” em um lote no PA Betinho que estava abandonado. Por�m, uma mulher que tinha sido assentada no local registrou boletim de ocorr�ncia na Policia Militar, entrou na Justi�a e conseguiu o terreno de volta. “Acontece que essa mesma pessoa agora est� arrendando a terra para a cria��o de gado, enquanto eu quero plantar a lavoura”, reclama Marcelo, casado e pai de duas crian�as pequenas.

Irregularidades emperram recursos

As irregularidades com a venda e ocupa��o ilegal dos lotes eentravam a libera��o de recursos destinados � constru��o de casas e outras melhorias para os assentados em �reas de reforma agr�ria em Minas. Somente para o PA Betinho existe uma verba de R$ 4,2 milh�es, destinada � constru��o de 436 casas, que est� parada em um banco oficial h� anos, conforme Maria Helena Lopes, presidente da Associa��o dos Pequenos Produtores Rurais. Segundo ela, o Betinho tamb�m enfrenta problemas por causa da falta de licenciamento ambiental. “Nossa inten��o � resolver todas as pend�ncias, para que os pequenos produtores recebam os recursos e possam produzir”, afirmou osuperintendente do Incra, Carlos Calazans.