Nenhum assentamento sem-terra escapa de fraude no Norte de Minas

O superintendente do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) em Minas, Carlos Calazans, admitiu ontem que existem irregularidades – compra e venda de lotes, arrendamento para terceiros e at� abandono – em todos os 266 projetos de assentamento no estado. Diante dessa realidade, ele anunciou que vai promover uma verdadeira varredura nas terras da reforma agr�ria para restitui��o dos lotes aos verdadeiros benefici�rios, os pequenos produtores rurais. A investiga��o ser� feita com base em reportagens do Estado de Minas, que mostraram que os terrenos destinados a trabalhadores sem-terra ca�ram em m�os de pessoas que nunca passaram pelo cadastramento do Incra, incluindo prefeito, vereadores, al�m de parentes de pol�ticos, comerciantes e at� policiais. Por meio da venda irregular, grande parte das terras foi transformada em fazendas de cria��o de gado ou s�tios de lazer.

Carlos Calazans anunciou ainda que pretende formar uma for�a-tarefa para agilizar o trabalho de regulariza��o dos cess�es de terras. Ele diz que j� pediu o apoio do Minist�rio Publico Federal e de ju�zes das comarcas para acelerar as a��es contra os grileiros de terras nos assentamentos. “Infelizmente, existem hoje cerca de 200 processos judiciais contra o Incra, ajuizados por pessoas que ocuparam as terras irregularmente e n�o querem sair delas. Estimamos que 70% das a��es para a reintegra��o de posse pelo Incra ainda dependem de decis�es judiciais”, disse Calazans, que chamou os invasores de �reas nos assentamentos de “picaretas”. Para apurar irregularidades em nove assentamentos no Tri�ngulo Mineiro e Alto Parana�ba, a Procuradoria da Rep�blica de Uberaba prop�s a��o civil p�blica com pedido de liminar em maio do ano passado, mas at� agora n�o h� qualquer decis�o.

Parcerias

“N�o existe um assentamento sequer em Minas Gerais que n�o tenha irregularidades como a comercializa��o de lotes”, disse o superintendente do Incra, reafirmando que todos eles ser�o objeto de investiga��o do instituto, que j� colocou nas ruas a campanha “A reforma agr�ria n�o est� � venda”. Carlos Calazans tamb�m fez o mea culpa, admitindo a responsabilidade do Incra na fal�ncia do modelo de distribui��o de terra “por n�o ter garantido uma assist�ncia t�cnica de qualidade aos assentados”. Agora, ele promete combater o problema por meio da forma��o de parcerias com a Empresa de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural (Emater-MG) e com outras entidades e organiza��es n�o governamentais (ONGs).

Calazans informou que em apenas tr�s meses, desde que assumiu a superintend�ncia, j� instaurou mais de 520 processos judiciais para reaver terrenos em assentamentos adquiridos ilegalmente. Ele esclarece, no entanto, que o n�mero de processos pode aumentar, em raz�o das outras a��es que devem ser ajuizadas pornovas irregularidades apontadas pelo EM.

“Existem muitas outras den�ncias que ainda ser�o verificadas pelo �rg�o, como a venda e a ocupa��o ilegal de lotes no Projeto de Assentamento Hebert de Souza – PA Betinho, no distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocai�va (Norte de Minas). Hoje � tarde, o superintendente, acompanhado de equipe t�cnica do Incra, visitar� o assentamento. Criado h� 13 anos, PA Betinho � a maior �rea de reforma agr�ria do Sudeste brasileiro, com 24,6 mil hectares, na qual foram assentadas 736 fam�lias,em lotes que variam de 14 a 20 hectares cada.

Negociata

Conforme mostrou reportagem do EM, dos benefici�rios originais dos terrenos resta pouco mais da metade. De acordo com l�deres comunit�rios do PA Betinho, cerca de 40% a 50% dos lotes foram vendidos ou arrendados irregularmente. Entre os suspeitos da compra ou explora��o irregular dos terrenos em Bocai�va est�o o prefeito de Engenheiro Navarro, Sileno Lopes (PP), e os vereadores J�nior da Carne Seca (tamb�m de Engenheiro Navarro) e Teu de Souza, de Buenopolis, sendo que o �ltimo declarou que existe um lote em nome de sua mulher e que quatro filhos dele tamb�m t�m terrenos na mesma �rea. Carlos Calazans revelou que pelos c�lculos do pr�prio Incra existem cerca de 400 lotes no PA Betinho envolvidos em “negociatas”.

Nas �reas retomadas, diz o superintendente, ser� feito o reassentamento de trabalhadores sem-terra. Para isso, o Incra vai realizar, durante o pr�ximo m�s, o mutir�o da regulariza��o de terras, vistoriando cada um dos 736 lotes. Um processo que ter� a participa��o do Minist�rio P�blico Federal, Policia Militar e outros �rg�os. “Ser� o maior mutir�o para a regulariza��o da reforma agr�ria no Brasil”, garantiu Calazans. Ele disse que j� foram ajuizadas 32 a��es para a reintegra��o de posse no Projeto de Assentamento Jacar� Grande, em Jana�ba (tamb�m no Norte de Minas), por conta de irregularidades na ocupa��o. Entre aqueles que s�o citados como r�us nas a��es pela ocupa��o ilegal dos lotes est� Haroldo Benedito Nunes, irm�o do prefeito de Jana�ba, Jos� Benedito Nunes (PT). Um outro irm�o do prefeito, Amauri Benedito Nunes, � suspeito de ceder terreno para cria��o de gado de terceiros.

 Das 32 a��es do Projeto Jacar� Grande, at� agora, em apenas seis houve a reintegra��o de posse. As demais aguardam decis�o judicial. Carlos Calazans informou ainda que as den�ncias de venda irregular de lotes em assentamentos em V�rzea da Palma, envolvendo um vereador e outras pessoas influentes, tamb�m ser�o verificadas in loco, no dia 4. As den�ncias foram feitas pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de V�rzea da Palma, Ant�nio Moreira, conforme o EM publicou ontem.

Os absurdos

Den�ncias feitas pelo Estado de Minas depois de percorrer assentamentos do Alto Parana�ba, Tri�ngulo e Norte do estado

Uberl�ndia

Cidade onde foi instalado o primeiro assentamento do Tri�ngulo – regi�o de latif�ndios improdutivos –, o Zumbi dos Palmares. O local tem ampla e confort�vel casa com campo de futebol, ao lado de lotes subutilizados por agricultores familiares, alvos da reforma agr�ria. Apenas sete dos 22 trabalhadores rurais sem-terra que receberam do Incra o contrato de cess�o de uso (CCU) permanecem na �rea de assentamento (na foto acima, s�tio cujo comprador s� aparece nos fins de semana).
    
Ibi�

Lotes da reforma agr�ria abrigam desde igrejas evang�licas, pequenas mercearias, e foram parar nas m�os de taxistas ou de comerciantes da cidade. A negociata fren�tica dos lotes, desde 1999, faz com que os terrenos dos assentamentos estejam nas m�os dos terceiros compradores, quando deveriam ainda estar em posse dos beneficiados, de acordo com normas da reforma agr�ria. O com�rcio dos lotes atraiu at� mesmo o jogador de futebol Danilo Gabriel de Andrade, meio-campo do Corinthias.

Bocai�va

O prefeito de Engenheiro Navarro, Sileno Lopes (PP), � suspeito de explorar terrenos do Projeto de Assentamento Hebert de Souza, o PA Betinho, no distrito de Engenheiro Dolabela, onde cria cabe�as de gado. Lopes n�o est� sozinho: os vereadores J�nior da Carne Seca, tamb�m de Engenheiro Navarro, e Teu de Souza, de Buen�polis, abocanharam terrenos na �rea de reforma agr�ria. Teu de Souza declarou que sua mulher � benefici�ria do programa de assentamento e que quatro filhos dele tamb�m t�m terrenos na mesma �rea.

Jana�ba

No Projeto de Assentamento Jacar� Grande, em Jana�ba, no Norte, fazendeiros negociam terras com a ajuda de “laranjas” (uso de terceiros em neg�cios suspeitos) e ainda avan�am sobre recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), destinado a trabalhadores rurais pelo Minist�rio de Desenvolvimento Agr�rio. Dois irm�os do prefeito Jos� Benedito Nunes Neto (PT), Haroldo Benedito Nunes e Amauri Benedito Nunes, est�o entre os suspeitos de negociar terrenos, usados at� para engorda de gado de terceiros, de acordo com o Incra.

V�rzea da Palma

No Projeto de Assentamento Corrente, o vereador da cidade Wemerson Carlos de Azevedo (PHS) � suspeito de explorar ilegalmente terrenos da Uni�o, que ficam sob os cuidados de seu irm�o. De acordo com presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade, Ant�nio Moreira, ali  a maioria dos terrenos j� foi vendida.