A venda ilegal e o uso irregular de terrenos em �reas destinadas � reforma agr�ria no Norte de Minas, que envolvem pol�ticos e pessoas influentes, ser�o investigadas pelo Minist�rio P�blico Federal. Ontem, o procurador da Rep�blica Alan Versiani, de Montes Claros, abriu procedimento para investigar os desvios. A medida foi tomada depois de reportagem do Estado de Minas, publicada ontem, revelar que terras de uma �rea de 24,6 mil hectares do Projeto de Assentamento Hebert Freire – PA Betinho, em Bocai�va, destinadas a 736 fam�lias assentadas pelo governo federal em 1998, foram parar nas m�os de pessoas que nunca passaram pelo cadastro do programa de reforma agr�ria. As irregularidades nos assentamentos do Tri�ngulo Mineiro e Alto Parana�ba tamb�m foram demonstradas pelo EM, em s�rie de reportagem intitulada Terra Improdutiva , publicada nos dias 12, 13 e 14. A Procuradoria da Rep�blica em Uberaba j� prop�s a��o civil p�blica, com pedido de liminar, para tentar a imediata suspens�o de compra ou desapropria��o de terrenos para a reforma agr�ria.
Dirigentes dos pequenos produtores rurais estimam que entre 40% e 60% dos assentados j� deixaram seus terrenos no PA Betinho. Para eles, a falta de financiamento serve como desest�mulo, e o agricultor familiar, mesmo sem o t�tulo de propriedade da terra, vende os lotes para tentar levantar algum recurso e se muda. As irregularidades constatadas nas �reas de reforma agr�ria em Bocai�va tamb�m est�o sendo apuradas pela Superintend�ncia Regional do Incra em Minas Gerais, que considera a situa��o do PA Betinho a mais “emblem�tica” do estado no que se refere a desvios no uso e ocupa��o de terras destinadas pelo governo federal a pequenos agricultores. Domingo, o superintendente do instituto, Carlos Calazans, viaja para vistoriar pessoalmente a regi�o e tentar reaver as terras.
A abertura de procedimento pelo MPF para investiga��o da venda ilegal dos foi bem recebida por Rui Rodrigues, presidente da Associa��o dos Pequenos Produtores da Reta Grande, uma das oito comunidades do PA Betinho. “H� mais de 10 anos estamos numa ang�stia, aguardando uma provid�ncia contra a ocupa��o irregular dos lotes. Enquanto os terrenos foram parar nas m�os de pessoas que nada t�m a ver com a reforma agr�ria, existem outras que est�o acampadas e t�m o perfil de produtor rural.”
Carvoaria
O l�der comunit�rio lembra que, al�m dos lotes ocupados por pol�ticos, existem outros terrenos no assentamento que ca�ram em nas m�os de outras pessoas com alguma influ�ncia, que est�o usando as �reas indevidamente. Em um dos lotes, situado na comunidade da Reta Grande, uma carvoaria est� em pleno funcionamento. Segundo Rui Rodrigues, o assentado que recebeu o lote – e foi cadastrado pelo Incra – alugou o im�vel para um empreiteiro de uma reflorestadora. Dessa forma, a madeira � retirada de uma �rea de plantio de eucalipto, de propriedade da empresa, e levada para a carvoeira, dentro do PA Betinho. O l�der rural diz que j� alertou o benefici�rio do lote de que o terreno n�o poderia ser arrendado. “As terras destinadas � reforma agr�ria devem ser usadas exclusivamente para a agricultura familiar. Isso consta at� no estatuto da nossa associa��o.”
Al�m de lotes transformados em fazendas para a cria��o de gado, s�tios de lazer, haras, entre outras finalidade, est� sob investiga��o a compra de parte do terreno por um policial rodovi�rio federal, lotado na corpora��o, em Montes Claros. Na �rea que seria alvo de negociata foi encontrado apenas um homem, que declarou cuidar do lote, mas que o im�vel pertence � irm� do policial, identificada como dona Geralda. De acordo com agricultores da regi�o, o policial vai � �rea apenas esporadicamente para passar os fins de semana.