Novo ministro do Desenvolvimento Agr�rio quer acelerar assentamentos

O novo ministro do Desenvolvimento Agr�rio, deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), afirmou que pretende conciliar a “nova diretriz” do Incra, que busca dar mais qualidade aos assentamentos, com maior agilidade no processo. “Queremos manter a qualidade dos assentamentos e acelerar os processos. � obriga��o de qualquer administrador p�blico dar agilidade aos processos e a gest�o p�blica tem de ser sempre aprimorada”, disse o novo ministro ontem, em entrevista � r�dio Estad�o ESPN.

A ida do deputado para o minist�rio foi anunciada na sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff, ap�s a demiss�o do tamb�m petista Afonso Florence. O ex-ministro vinha sofrendo ataques dos movimentos sociais por causa da queda no n�mero de assentamentos. Na semana passada reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, em 2011, o programa de reforma agr�ria do governo Dilma assentou 22.021 fam�lias - o mais baixo �ndice registrado nos �ltimos 16 anos.

O novo ministro procurou minimizar o baixo n�mero de assentamentos. “Temos de ver que 2011 foi um ano de transi��o no Incra, com a posse do novo presidente. Em ano de transi��o sempre pode haver um processo que acaba sendo mais moroso”, justificou.

“Por outro lado, o Incra vem trabalhando com uma nova diretriz, que eu acredito que seja correta, que � assentar com qualidade. No ano passado houve maior libera��o de recursos para os assentamentos, justamente para dar mais qualidade aos assentados. O processo � mais moroso at� que a terra tenha condi��es para ser produtiva, pois o assentado tem de ter estrada, acesso � �gua, energia el�trica e uma casa para morar”, disse Vargas.

Ainda assim, o novo titular da pasta disse que buscar� dar mais agilidade ao programa. “Havendo condi��es or�ament�rias, condi��es operacionais e de melhoria na gest�o para ampliar metas, n�s assim faremos.”

Di�logo

Em meio ao descontentamento que os n�meros causaram entre as lideran�as de movimentos sociais ligados � quest�o agr�ria, Vargas disse que buscar� o di�logo com os grupos. “N�o vamos criminalizar os movimentos sociais, mas tamb�m queremos um di�logo dentro de um Estado democr�tico de direito. Vamos tratar esses movimentos com respeito, mas dentro da lei”, ponderou.

De acordo com o ministro, a presidente Dilma pediu a continuidade do projeto de inclus�o produtiva no campo e o aprimoramento de programas que garantem renda para os produtores familiares.

“Vamos atuar para criar, cada vez mais, programas que elevem a renda e garantam a perman�ncia dessas pessoas na terra. A presidenta deseja que a gente apoie quem trabalha na terra e que inclua socialmente aqueles que queiram trabalhar na terra”, falou o ministro. A data da posse de Vargas ainda n�o foi definida.