A divida dos estados com a Uni�o tem sido considerado um farto para os governos de todo o Brasil. O assunto tem motivado a visita de governadores � Bras�lia para tentar renegociar e alterar os �ndices que reajustam os montantes. A d�vida dos estados com a Uni�o foi contra�da nos termos da lei federal 9.486, de 1997, que autorizou a compra dos t�tulos p�blicos lan�ados pelos estados no mercado financeiro. A principal reivindica��o dos governos estaduais � que a corre��o da d�vida, que � feita pelo �ndice Geral do Pre�os – Disponibilidade Interna (IGP-DI), seja regida pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA). A d�vida de Minas, contra�da nessa �poca, chegou a R$ 58,6 bilh�es em 2011, sendo uma das maiores do pa�s.
Segundo dados do governo de Minas, em 2009 foram gastos R$ 2,9 bilh�es com a amortiza��o da d�vida, de um total de R$ 54,8 bilh�es. Somados, os valores destinados as outras �reas de investimento chegaram a R$ 3,9 bilh�es. A d�vida mineira passou por uma renegocia��o em 1998, durante a gest�o do ent�o governador Eduardo Azeredo (PSDB). Na �poca, houve um aditivo no contrato referente � opera��o de saneamento de bancos mineiros. Ao todo a cifra do d�bito chegou a R$ 14,8 bilh�es. O contrato prev� ainda, que a d�vida deve ser paga em 30 anos, e que o estado n�o pode comprometer mais que 13% de sua receita l�quida no pagamento. O preocupante � que, apesar de toda essa opera��o, o estado n�o tem conseguido cobrir o servi�o da d�vida, ficando, cada vez mais endividado.
Nesta ter�a-feira, foi realizado na Assembleia Legislativa de Minas (Alemg), um debate p�blico para discutir a d�vida dos estados com � Uni�o, com a participa��o dos l�deres dos Legislativos estaduais do sudeste. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Dinis Pinheiro (PSDB), a d�vida da forma como est� � considerada “impag�vel”. Para ele, a Uni�o pratica verdadeira “agiotagem” com os estados. “Esse quadro � inaceit�vel. Temos muitos recursos e prerrogativas na Uni�o e, por outro lado, encargos e dificuldades para estados e munic�pios”, avaliou. Ele ainda ressaltou que o Governo Federal paga juros menores do que cobra dos estados.
Para o presidente da Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp), esse debate � deve reunir todos os entes da federa��o. “N�s vamos levantar de todos os estados em favor desta quest�o”, ressaltou. Para os parlamentares presentes ao debate, a atual conjuntura � diferente da �poca em que as d�vidas foram contra�das, e a renegocia��o seria uma quest�o de justi�a.
Al�m de Minas, as outras maiores d�vidas com a Uni�o s�o de S�o Paulo e Rio de Janeiro. Mas tamb�m participaram do debate representantes dos Legislativos do Rio Grande do Sul, Goi�s, Amazonas e Acre, al�m do Esp�rito Santo. O presidente da Uni�o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Luiz Tch� (PDT), do Acre, prop�s a anistia das d�vidas de Estados mais pobres, proposta defendida tamb�m pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Paulo Melo. "N�o se pode comparar Rio, S�o Paulo e Minas com Estados como Acre e Sergipe, por exemplo. Os mais pobres deveriam realmente ter anistia", avaliou.
Ao fim do evento, os integrantes das Assembleias dos Estados do Sudeste assinaram uma carta que deve ser apresentada em debates a serem promovidos na outras regi�es do Pa�s. No documento, os parlamentares defendem a substitui��o do �ndice de reajuste, a redu��o do porcentual m�ximo de comprometimento da receita com o servi�o da d�vida - de 11% a 15% -, o ajuste da taxa de juros que � adicionada ao IGP-DI para c�lculo do saldo - que varia entre 6% e 9%, dependendo de quanto foi amortizado - e a ado��o de um compromisso de que qualquer ganho com uma poss�vel renegocia��o seja "obrigatoriamente direcionado a investimentos em sa�de p�blica, no enfrentamento da pobreza e na melhoria da infraestrutura". "Precisamos definir uma proposta objetiva e concreta e levar para o embate. Porque � um embate pol�tico", declarou Munhoz.
A��o
O deputado estadual D�lio Malheiros (PV) ajuizou, em setembro do ano passado, uma a��o popular na Justi�a Federal que pede a concess�o de liminar para substituir o IGP-DI pelo IPCA para corrigir a d�vida do estado. � �poca o deputado ressaltou que somados os valores contra�dos j� haviam sido pagos e que a d�vida se sustenta pelos juros que s�o cobrados. “N�o � razo�vel que, de um d�bito de R$ 16,167 bilh�es existente em 1998, R$ 18,7 bilh�es tenham sigo pagos e o saldo devedor esteja em estratosf�ricos R$ 54,84 bilh�es”, avaliou. A previs�o � que a justi�a deve se pronunciar at� a pr�xima semana.
Para incentivar a��es semelhantes por parte de outros Estados, o deputado mineiro distribuiu c�pias da a��o para colegas dos demais legislativos e outros representantes dos demais Estados que participaram do debate de ontem. "Os Executivos n�o v�o tomar iniciativa pela via judicial por medo de afetar a credibilidade com uma poss�vel quebra de contrato ou mesmo de retalia��o com corte de investimentos por parte da Uni�o", avaliou. A posi��o foi confirmada pelo secret�rio de Estado da Fazenda de Minas, Leonardo Colombini, para quem � "muito dif�cil" que o governo adote uma postura do tipo. "� preciso que seja feita uma renegocia��o pol�tica. Sem influ�ncia da quest�o partid�ria", concordou Paulo Melo.
Com informa��es de Daniel Camargos e Ag�ncia Estado