O rombo anual aberto em Minas Gerais pelo pagamento de juros e corre��o da d�vida do estado com a Uni�o pode se transformar em obras para os grandes gargalos de infraestrutura, como a BR-381 e o Anel Rodovi�rio. Seriam mais cerca de R$ 2 bilh�es “liberados” para aplica��o em investimentos como medida compensat�ria por uma eventual redu��o nos �ndices de cobran�a. A hip�tese consta de um estudo feito pelo Executivo mineiro para integrar uma proposta nacional dos governadores de renegocia��o dos d�bitos com a Uni�o. Apresentada nessa quinta-feira na primeira audi�ncia p�blica da Comiss�o Especial da D�vida P�blica na Assembleia Legislativa, a ideia ganhou o apoio dos parlamentares, que buscam agora nacionalizar os entendimentos.
O subsecret�rio do Tesouro Estadual, Eduardo dos Santos, apresentou no encontro com os deputados a sugest�o, que, segundo ele, � uma das formas estudadas. Por ela, se apuraria um novo crit�rio para c�lculo da d�vida dos estados com a Uni�o e o que fosse reduzido nos valores iria para os investimentos comuns. “Seria usar o que fosse abatido nas parcelas futuras para, em vez de pagar d�vida, fazer obras, por exemplo na BR 381, que � de responsabilidade federal, mas de interesse dos mineiros. Estamos estudando para chegar a uma conta que seja harmoniosa entre os estados e a Uni�o”, explicou.
A discrep�ncia, segundo explica o l�der do bloco governista Bonif�cio Mour�o (PSDB), pode ser explicada pela evolu��o dos �ndices de corre��o. O IGP-DI (�ndice Geral de Pre�os - Disponibilidade Interna) usado para cobran�a das d�vidas estaduais cresceu 210% desde 1998, quando foram feitos os contratos. No mesmo per�odo o IPCA (�ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo) aumentou 120%. Al�m do IGP-DI, s�o cobrados juros fixos de 7,5%. “Somando juros e IGP-DI d� 18,8%, com isso quanto mais o estado paga mais fica devendo”, disse o tucano.
Mobiliza��o
Conforme o parlamentar, se a Uni�o diminuir os juros de 7,5% para 2% para os 23 estados endividados, a maioria deles ganharia pelo menos R$ 2 bilh�es por ano. “A proposta dos estados � investir esse dinheiro em acordo com a Uni�o nos projetos sociais, de combate � mis�ria e nas estradas federais”, disse Bonif�cio. Mas, para o parlamentar, um acordo deste n�vel s� ser� vi�vel com a mobiliza��o de todos os governadores. “Se for s� de Minas, dificilmente vai convencer a presidente. Vamos procurar todas as outras assembleias e governos para construir uma proposta �nica”, defendeu.
O deputado voltou a criticar os percentuais cobrados pela Uni�o. “O governo federal empresta dinheiro � Bol�via com juros de 6%, enquanto Minas paga 7,5%. Temos de investigar at� mesmo a legalidade desta d�vida e vamos fazer issto”, afirmou. O coordenador estadual do N�cleo de Auditoria Cidad� da D�vida, S�rgio Miranda, questionou o fato de o �ndice oficial para medir a meta da infla��o ser o IPCA. Tamb�m o presidente da comiss�o, Adelmo Carneiro Le�o (PT), pediu um novo pacto para a d�vida por considerar “grave” o comprometimento de 13% da arrecada��o estadual com ela.
Nova bancada
O rec�m-criado PSD pediu nessa quinta-feira ao presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PSDB), a formaliza��o de sua bancada, por meio do presidente da legenda no estado, Paulo Sim�o. S�o oito deputados: H�lio Gomes (ex-PSL), Neider Moreira (ex-PPS), Dr. Wilson Batista (ex-PSL), Duarte Bechir (ex-PMN), F�bio Cherem (ex-PSL), Fabiano Tolentino (ex-PRTB), C�ssio Soares (ex-PRTB) e Gustavo Valadares (ex-DEM). A legenda passa a ter, empatada com o PMDB, a terceira bancada do Legislativo mineiro. O acordo � para que a nova divis�o das comiss�es, em fun��o da mudan�a, s� seja efetivada no ano que vem.
Para onde vai o dinheiro
Ano - Juros e corre��o da d�vida - Investimentos (em bilh�es)
2011 - R$ 3,440 - R$ 3,150
2012- R$ 3,540 - R$ 3,140
2013 - R$ 3,650 - R$ 3,320
2014 - R$ 3,700 - R$ 3,750