A m� gest�o p�blica ou atos de corrup��o de ex-prefeitos, vice-prefeitos, secret�rios municipais, vereadores e outros agentes p�blicos deixou em Minas Gerais um rombo de pelo menos R$ 105.975.726,9. Esse � o valor referente aos inadimplentes intimados ou inscritos nas certid�es de d�bito por condena��es do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os dados do Minist�rio P�blico de Contas mostram que s� em restitui��es aos munic�pios em que atuaram s�o devidos hoje R$ 88,1 milh�es por uso inadequado do dinheiro p�blico. Em multas pelas irregularidades est�o em aberto mais R$ 17,8 milh�es que, caso fossem pagos, iriam para os cofres estaduais.
Na lista dos principais erros ou abusos cometidos est�o compras ou contrata��es sem licita��o e pagamentos de remunera��o maior do que a permitida por lei. Tamb�m entram gastos irregulares com publicidade institucional, como propagandas que fa�am algum tipo de promo��o do gestor p�blico. O Minist�rio P�blico de Contas informa que foram cerca de 10 mil certid�es de d�bito emitidas ao longo de nove anos. Pelos valores cobrados, tem-se uma m�dia de R$ 11 milh�es apurados em cada ano, desde 2003.
Inclu�do na sangria das maiores cifras est� o ex-prefeito de Juiz de Fora Carlos Alberto Bejani (PSL), com uma d�vida de R$ 2.336.836,04. O pol�mico gestor, preso em 2008 em opera��o da Pol�cia Federal por v�rios crimes, como desvio de dinheiro e porte ilegal de armas, foi condenado no TCE por transfer�ncia banc�ria irregular. Bejani demonstra indigna��o com a cobran�a e conta que est� recorrendo para n�o pagar. O ex-prefeito disse que seu advogado daria mais detalhes do recurso, mas este n�o retornou as liga��es.
“Entramos com defesa mostrando que � completamente abusivo. O tribunal n�o pode ultrapassar a cobran�a de R$ 30 mil”, alega Bejani. O ex-prefeito diz ainda que a culpa n�o � sua. Segundo ele, uma lei de Juiz de Fora imputa a responsabilidade pelos atos administrativos aos secret�rios municipais, que, no seu caso, eram ex-integrantes do Judici�rio. “O prefeito s� assina. Tudo passou pelos secret�rios de Finan�as e Jur�dico, o prefeito n�o tem que ter forma��o geral, ele n�o tem que ser um m�dico ou um tributarista por exemplo. A gente fica pagando e levando at� coisas maldosas por coisas que n�o somos respons�veis”, disse.
Despreparo
Para o procurador-geral do Minist�rio P�blico de Contas, Glaydson Soprani Massaria, as irregularidades est�o ligadas muitas vezes � falta de conhecimento dos gestores. “Vejo que 99% dos casos � falta de capacidade jur�dico-administrativa de quem operacionaliza o recurso p�blico, ou seja, a pessoa n�o tem preparo, conhecimento cont�bil para lidar. � m� gest�o.”
De acordo com ele, os ex-gestores est�o sujeitos a a��es de improbidade administrativa ou por crimes contra a administra��o, que podem levar a puni��es como a perda do cargo, declara��o de inelegibilidade, impossibilidade de ocupar cargos p�blicos de tr�s a 10 anos, proibi��o de contratar com o poder p�blico e multas. No �mbito penal est�o sujeitos a pris�o, que pode ser convertida em servi�os sociais. Cabe ao Minist�rio P�blico estadual impetrar a��es nesse sentido, depois de notificado da situa��o pelo Minist�rio P�blico de Contas. Segundo Gladyson Massaria, cerca de 30% dos casos viram a��es.
Mem�ria
Do gabinete para a cadeia
O ex-prefeito Juiz de Fora, na Zona da Mata, Carlos Alberto Bejani (PSL), foi preso na primeira fase da Opera��o Pas�rgada, da Pol�cia Federal, em abril de 2008, quando em busca na sua casa foram apreendidos computadores, armas de uso exclusivo das For�as Armadas e R$ 1,1 milh�o em dinheiro vivo. No gabinete dele, na prefeitura, a PF tamb�m encontrou DVDs. Em um deles, Bejani aparecia recebendo ma�os de dinheiro de suposta propina. A Opera��o Pas�rgada investigou suspeitas de desvio de verba do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) pago �s prefeituras e levou � pris�o 16 prefeitos de cidades mineiras e da Bahia, al�m de advogados e um juiz federal. Bejani renunciou ao cargo para n�o ficar ineleg�vel.