Minas Gerais pode ganhar um “divid�metro” nos moldes do famoso impost�metro de S�o Paulo – que mede a arrecada��o tribut�ria nacional. Se depender do relator da Comiss�o Especial da D�vida P�blica na Assembleia Legislativa, deputado Bonif�cio Mour�o (PSDB), a ferramenta para registrar diariamente o crescimento do passivo do estado ser� instalada nas pra�as Sete e da Assembleia, em Belo Horizonte. Ontem, o parlamentar apresentou requerimento para a implanta��o do instrumento em reuni�o do grupo do Legislativo. A d�vida do governo de Minas hoje � avaliada em R$ 64 bilh�es.
Depois de escolher presidente, vice e relator – Adelmo Carneiro Le�o (PT), Ant�nio J�lio (PMDB) e Mour�o, respectivamente –, a comiss�o se reuniu ontem pela segunda vez. Al�m de pedir a instala��o do divid�metro para que “a popula��o se mobilize na luta para pagar a d�vida a d�vida com a Uni�o”, o tucano pediu o depoimento do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), governador na �poca da renegocia��o do passivo com o governo federal, � comiss�o. “Outra proposi��o � de que se inclua a d�vida com a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) nos trabalhos do grupo”, comenta Mour�o. Os requerimentos do deputado foram aprovados ontem e ser�o encaminhados � Mesa da Assembleia.
A d�vida do governo com a estatal foi destacada por outros parlamentares. “Por que o governo de Minas, que � s�cio majorit�rio, deve mais de R$ 5 bilh�es � Cemig? O estado n�o pode amortizar esse passivo com os dividendos da Cemig”, questiona Ant�nio J�lio. O passivo do governo de Minas com a empresa teve in�cio em 1995, quando o estado usou cr�ditos que a companhia possu�a com a Uni�o para pagar parte de uma d�vida com o Tesouro Nacional. Na transa��o, o estado passou a dever � Cemig R$ 602.198.290,88.
Impag�vel Os deputados ter�o 60 dias para estudar o processo de endividamento do estado e analisar as possibilidades de renegocia��o dos contratos de refinanciamento em vigor. Minas deve R$ 55,7 bilh�es � Uni�o, valor que j� foi declarado como “impag�vel” pelo senador A�cio Neves (PSDB-MG) e pela secret�ria de Estado de Planejamento, Renata Vilhena. Para socorrer os estados, que n�o tinham limite de endividamento antes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada em 2000, a Uni�o renegociou a d�vida deles em 1998.
Al�m do governador Antonio Anastasia (PSDB), outros governadores se mobilizaram, pedindo � presidente Dilma Rousseff (PT) a revis�o da d�vida. Em reuni�o com a petista na semana passada, Anastasia e outros cinco governadores (AL, MA, PR, RS e SP) conseguiram a amplia��o do limite de endividamento do estado em R$ 3 bilh�es. Com isso, Minas tem margem para negociar novos empr�stimos com institui��es internacionais. Em outros encontros, Dilma j� chegou a admitir a renegocia��o do indexador da d�vida.
Sem voto Enquanto a base aliada de Anastasia e a oposi��o trabalham “amistosamente” na comiss�o por considerarem que o assunto se tornou “quest�o de estado”, e n�o de “governo”, a atividade em plen�rio est� parada na Casa. Ontem, a falta de acordo sobre reajuste dos sal�rios dos servidores da educa��o travou as vota��es pela quinta vez. Deputados da oposi��o acusam o Executivo de n�o cumprir o acordo fechado no fim de setembro, quando os professores voltaram �s salas depois de mais de 100 dias de greve. Como o projeto de pol�tica remunerat�ria por subs�dio da educa��o tramita em regime de urg�ncia, nenhuma outra mat�ria pode ser votada at� que a proposta seja aprovada.