Cresce a press�o para que a Uni�o renegocie as d�vidas dos estados e tamb�m audite seus valores para descobrir o d�bito real dos entes federados. Muitos estados est�o com s�rias dificuldades em fun��o dessas d�vidas, que, nos �ltimos 12 anos, sofreram uma corre��o de quase 600% em fun��o do indexador e das taxas de juros aplicadas nos contratos e que, em alguns casos, comprometem at� 15% da receita l�quida real. Uma das principais reclama��es que v�m sendo feitas pelos defensores de uma auditoria na d�vida dos estados � a cobran�a de juros sobre juros, pr�tica conhecida como anatocismo, vedada por uma s�mula do Supremo Tribunal Federal. Entre os estados mais endividados com a Uni�o est�o Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
“Queremos desembrulhar esse novelo. Ningu�m quer dar calote nem adotar qualquer tipo de discurso demag�gico sobre a nossa d�vida interna e externa. Queremos fazer o que � correto e justo e jogar luz sobre esse processo para descobrir de fato de onde nasceu essa d�vida, como ela foi crescendo e se ela � legal ou n�o”, defende Maria L�cia Fattorelli, auditora fiscal da Receita Federal e coordenadora do movimento Auditoria Cidad� da D�vida. Um exemplo citado por ela � a auditoria que o movimento ajudou a fazer na d�vida do Equador, em 2007. A convite do governo do presidente Rafael Correa, ela fez parte da comiss�o que analisou a d�vida equatoriana e concluiu pela ilegalidade de cerca de 70% do que era cobrado. Segundo ela, 95% dos credores aceitaram o resultado da auditoria, iniciada em 2007 e conclu�da em 2009, sem problema.
De acordo com Casarotto, os contratos das d�vidas dos estados com a Uni�o s�o corrigidos pelo IGP-DI (�ndice Geral de Pre�os – Disponibilidade Interna), um indexador que mensura a infla��o, mais o acr�scimo da cobran�a de um percentual que varia de 6% a 9% sobre a d�vida, de acordo com cada contrato. No caso de Minas Gerais, segundo ele, o contrato � corrigido pelo IGP-DI mais 7,5% de juros. Nos �ltimos 12 anos, de acordo com ele, isso representou um acr�scimo de 576% dos valores da d�vida, contra uma infla��o nesse per�odo de 119%.
Parlamentares se mobilizam
Em Minas Gerais, os deputados estaduais lan�aram uma Frente Parlamentar pela Renegocia��o da D�vida dos Estados. Nas pr�ximas semanas, a Assembleia pretende reunir o Tribunal de Justi�a, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Contas do Estado para tratar mais uma vez do assunto. A economista Eul�lia Alvarenga, integrante do Sindicato dos Economistas de Minas Gerais e coordenadora do N�cleo Mineiro da Auditoria Cidad� da D�vida, tamb�m assessora a frente criada na Assembleia. Para ela, se n�o tivesse cobran�a de juros sobre juros na corre��o de Minas Gerais, ela j� teria sido paga. Na avalia��o da economista, o comprometimento da receita do estado com a quita��o dessa d�vida � um dos principais respons�veis pela falta de recursos para pagamento de sal�rios e aposentadorias dignos, investimento em transporte p�blico e malha vi�ria, e o n�o pagamento de precat�rios.
O n�cleo mineiro da d�vida defende o fim dos juros sobre juros e a troca do indexador da d�vida pelo IPCA, que corrige a perda do valor aquisitivo do real e � usado na maioria dos empr�stimos feitos no Brasil. “Os estados est�o eternamente dependentes da Uni�o, porque essa d�vida � impag�vel. A uni�o aplicou aos estados uma opera��o banc�ria comercial”, critica Eul�lia.
Para o presidente da frente parlamentar, deputado Adelmo Carneiro Le�o (PT), o governo n�o pode ter uma “rela��o de agiotagem com os entes da federa��o”. “A l�gica adotada nesses contratos � a do mercado financeiro e n�o de uma federa��o”. O deputado disse que o assunto est� mobilizando todo o Legislativo e tamb�m o governo do estado, que j� decretou que a d�vida de Minas � impag�vel nos moldes atuais.
Na �ltima reuni�o do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria, no m�s passado, a renegocia��o das d�vidas, com a troca do �ndice utilizado para corrigir os d�bitos, foi um dos principais assuntos discutidos entre o governo federal e os secret�rios da Fazenda dos estados. O ministro da Fazenda , Guido Mantega, j� sinalizou com essa possibilidade, mas por enquanto nada saiu do papel oficialmente. O governo de Minas j� pediu tamb�m a troca do indexador, mesma solicita��o feita pelo governo do Amazonas. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na semana passada tamb�m cobrou uma posi��o do governo. Para ele, essa renegocia��o dos d�bitos pode ajudar principalmente a maior aplica��o de recursos dos estados na sa�de, um dos gargalos da administra��o p�blica em todos os n�veis, de prefeituras � Uni�o.
O governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande (PSB), em recente encontro com o governador Antonio Anastasia (PSDB), disse que o indexador adotado pelos contratos de renegocia��o da d�vida “maltrata os estados”. “� um indexador muito al�m da nossa infla��o. J� pedimos ao Minist�rio da Fazenda que adote provid�ncias para essa troca, mas at� agora nenhuma decis�o foi tomada nesse sentido”.