Governo anuncia corte de R$ 55 bilh�es no Or�amento

Bras�lia - O governo anunciou na tarde desta quarta-feira que o corte no Or�amento-Geral da Uni�o de 2012 ser� R$ 55 bilh�es. Desse total, a maior parte, R$ 35 bilh�es, vir� da redu��o das despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias). Com a redu��o da estimativa das chamadas despesas obrigat�rias, ser�o economizados mais R$ 20,5 bilh�es.

O an�ncio foi feito pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega. Segundo eles, a supress�o de recursos n�o vai atingir os principais programas do governo federal, como o de Acelera��o do Crescimento (PAC); o Minha Casa, Minha Vida e o Brasil Sem Mis�ria. Segundo documento entregue pelo Minist�rio do Planejamento, “os recursos est�o integralmente preservados, assim como [os recursos previstos para as] �reas da sa�de e educa��o”.

Com o corte anunciado, as receitas l�quidas foram reavaliadas e reduzidas em R$ 29,5 bilh�es em rela��o ao previsto na Lei Or�ament�ria Anual (LOA). Houve redu��o de R$ 14,6 bilh�es na estimativa das receitas administradas pela Receita Federal e de R$ 4,8 bilh�es na Contribui��o para o Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS).

O documento destaca ainda que as “estimativas de arrecada��o de quase todos tributos foram reduzidas”, com destaque para Imposto sobre a Renda (IR), Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) incidente sobre combust�veis, Contribui��o para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) e PIS/Pasep.

Ainda foram reduzidas em R$ 7,1 bilh�es as estimativas de arrecada��o das demais receitas prim�rias do Governo Central ((Tesouro, Previd�ncia Social e Banco Central), com destaque para dividendos, receitas pr�prias, contribui��o para sal�rio-educa��o e receita com concess�es.

A redu��o das despesas obrigat�rias ficou em R$ 20,5 bilh�es. Com rela��o � Lei Or�ament�ria Anual (LOA) deste ano, enviada ao Congresso Nacional, as despesas discricion�rias foram reduzidas em R$ 35 bilh�es.