Projeto que prev� a vota��o aberta na C�mara perde uma das ades�es e � barrado

A tentativa de acabar com o voto secreto na C�mara Municipal para impedir que eles fiquem protegidos pelo anonimato, em situa��es como a da avalia��o do veto do Executivo a um aumento de 61,8% para os vereadores, sofreu ontem um rev�s. O Legislativo rejeitou e devolveu a proposta porque um dos 14 parlamentares que haviam assinado a proposta de emenda � Lei Org�nica retirou seu nome. Era exatamente o n�mero m�nimo necess�rio para que a mat�ria pudesse tramitar. Enquanto isso, outro grupo de parlamentares protocolou uma vers�o mais branda, segundo a qual seria preciso autoriza��o pr�via para decidir sobre a abertura dos votos a cada sess�o.

O Legislativo municipal tem hoje voto secreto para opinar sobre vetos do Executivo a projetos de lei aprovados pela Casa e em processos de cassa��o de mandato de vereador. Pela proposta apresentada pelo vereador F�bio Caldeira (PSB), essas situa��es passariam a exigir vota��o nominal, aquela em que s�o explicitados os votos de cada vereador no painel eletr�nico. A ideia divide parlamentares. Enquanto alguns pedem transpar�ncia, outros alegam que a medida os deixaria vulner�veis para derrubar decis�es da prefeitura e que isso seria uma forma de proteger at� a popula��o.

O autor do projeto j� se articula para conseguir novas ades�es e disse que vai reapresentar o texto depois do carnaval. “A expectativa � de que os que assinaram continuem mantendo a posi��o e possamos conseguir outros vereadores. Com alguns j� conversei por telefone e me disseram que s�o favor�veis”, afirmou. Caldeira tamb�m cobrou do presidente da Casa, vereador L�o Burgu�s (PSDB), um posicionamento sobre dois requerimentos apresentados. O primeiro cria a Frente Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto, que poder� convocar audi�ncias p�blicas para debater o tema com a sociedade. O outro � para instituir uma enquete no site da C�mara para perguntar o que a popula��o pensa do assunto.

O vereador M�rcio Almeida, que retirou a assinatura, disse que mudou de ideia sobre a proposta porque tinha assinado sem ler. Argumentou ainda que precisaria ouvir sua bancada, que tem apenas mais um parlamentar, para se posicionar. “Achei que n�o era necess�rio entrar com esse projeto agora. Existe ainda uma discuss�o sobre mudar o regimento interno da C�mara e isso est� previsto”, afirmou.

Alternativa

No in�cio da noite de ontem foi protocolado um projeto que prev� o voto aberto apenas como possibilidade. De autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), o texto permite aos vereadores decidirem, por maioria de dois ter�os, se a vota��o ser� secreta. Isso seria definido a cada vota��o por vontade dos parlamentares. “Acho que o voto secreto � direito do vereador. Faz parte do processo legislativo se expressar e n�o querer que isso seja p�blico”, afirmou Maria L�cia Scarpelli (PCdoB), uma dos que assinaram o texto alternativo. Ela acredita ser dif�cil o fim do voto secreto, principalmente em fun��o das articula��es pol�ticas, que podem ficar prejudicadas. “Desde que entrei para pol�tica, h� 16 anos, vejo esse tipo de discuss�o sendo feita e acho que n�o passa”, afirmou.