Verba indenizat�ria para vereadores de BH pode sofrer mudan�as

Depois de v�rias den�ncias envolvendo o mau uso da verba indenizat�ria na C�mara Municipal de Belo Horizonte, o presidente da Casa, vereador L�o Burgu�s (PSDB), criou uma comiss�o que vai funcionar a partir de 1º de mar�o para estudar maneiras mais r�gidas de controle e fiscaliza��o dos recursos p�blicos. V�o compor o grupo sete vereadores que ser�o indicados pelos partidos de maior representatividade da Casa: PT, PMDB – que j� indicou Cabo J�lio – PSDB, PV, PDT, PSB e PPS. O col�gio de l�deres se reuniu ontem para discutir o assunto.

O funcionamento da comiss�o ser� definido pelos parlamentares. O objetivo � tentar um consenso na Casa para um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Minist�rio P�blico. Uma das propostas � diminuir o valor da verba indenizat�ria e passar alguns itens, atualmente ressarcidos pela C�mara ao vereador, para uma licita��o conjunta. “A C�mara de Belo Horizonte j� � muito r�gida na fiscaliza��o da verba indenizat�ria, mas nunca � demais tentar melhorar isso”, justificou o presidente. Apesar de L�o Burgu�s apostar na efici�ncia do controle dos recursos usados mensalmente pelos vereadores, o Minist�rio P�blico, no ano passado, encontrou distor��es e abusos na presta��o de contas destas verbas.

Em maio do ano passado, o promotor Jo�o Medeiros disse que iria propor a��o civil p�blica contra os 41 parlamentares belo-horizontinos por ato de improbidade na administra��o e acusa��o de enriquecimento il�cito no uso irregular da verba indenizat�ria. Alguns vereadores dizem ainda n�o terem sido notificados pela Justi�a. Os vereadores recebem R$ 15 mil por m�s para os gastos extras, como compras de papelaria, abastecimento de ve�culos e pagamentos de refei��es. Conforme mostrou o Estado de Minas em reportagem divulgada em 18 de janeiro, os parlamentares gastaram R$ 2,7 milh�es em 2011 com divulga��o das atividades parlamentares, servi�os postais e gr�ficas.

A promessa de formar uma comiss�o para aperfei�oar as regras que disciplinam a verba indenizat�ria foi feita pelo presidente da C�mara no in�cio do ano legislativo, quando L�o Burgu�s prometeu ainda disponibilizar ao Minist�rio P�blico e Tribunal de Contas todas as despesas da C�mara durante seu mandato de presidente para serem analisadas com profundidade.

Voto secreto

Quando voltarem do carnaval, os vereadores ainda ter�o de resolver o imbr�glio envolvendo o voto secreto. Isso porque, na semana passada, o vereador Henrique Braga (PSDB) apresentou um projeto de lei que permite aos vereadores decidirem, por maioria de dois ter�os, se a vota��o ser� secreta. Isso seria definido a cada vota��o por vontade dos parlamentares. Enquanto isso, no mesmo dia, o Legislativo devolveu a proposta, de autoria de F�bio Caldeira (PSB), que pretendia acabar de vez com o voto secreto depois de o vereador Marcio Almeida ter retirado a assinatura a proposta.

Isso foi visto, por parlamentares que apoiam a extin��o do voto secreto, como uma manobra para acabar definitivamente com a discuss�o, uma vez que o projeto de Henrique Braga dificulta o fim do sigilo. Mas Caldeira diz que n�o vai desistir e, se precisar, far� uma emenda ao projeto do tucano. Para pressionar os vereadores, ele disse que convocar� uma audi�ncia p�blica em mar�o com a participa��o da sociedade civil e deputados federais. “O mais importante � que o debate seja feito e a C�mara v� ao encontro do que a popula��o quer, que � mais transpar�ncia”, disse.