L�o Burgu�s frustra expectativas e n�o anuncia fim da verba indenizat�ria para vereadores de BH

Em entrevista coletiva convocada na tarde desta segunda-feira para anunciar o fim da verba indenizat�ria, o vereador e presidente da C�mara de Belo Horizonte, L�o Burgu�s, informou � imprensa que, na verdade, o benef�cio n�o ser� extinto agora. Conforme o pol�tico, algumas mudan�as que ainda ser�o estudadas poder�o levar, futuramente, � extin��o da verba.

Al�m de L�o Burg�s, participaram da coletiva o Diretor Geral da C�mara, Jos� Lincoln Magalh�es, o Procurador Geral, Augusto Paulino e o Diretor de Administra��o e Financas, Adalberto Patroc�nio. Os quatro v�o formar uma comiss�o que vai analisar de que forma est� sendo feito o gasto da verba indenizat�ria por cada um dos 41 vereadores da capital. A partir desse trabalho de estudo, a comiss�o vai apresentar um projeto de resolu��o que altere a verba indenizat�ria de forma a continuar atendendo a todos os vereadores. Uma op��o citada por L�o Burg�s foi a licita��o para compra de produtos e servi�os necess�rios, o que j� � feito para suprir a demanda de alguns setores da Casa.

Atualmente, a verba indenizat�ria consiste em R$ 15 mil mensais que cada vereador recebe para custeio de servi�os e produtos necess�rios para a manuten��o dos gabinetes. O valor � reembolsado mediante apresenta��o de nota fiscal, e pode ser usado para servi�o ou produto postal, peri�dicos, material de escrit�rio, material de inform�tica, servi�o de escrit�rio, servi�o de inform�tica, estacionamento, lanche, refei��o, celular/telefone, combust�vel, manuten��o de ve�culo, loca��o de ve�culo, participa��o em curso ou semin�rio, viagem a servi�o, consultoria t�cnico especializada, apoio a promo��o de eventos oficiais, manuten��o de um escrit�rio de representa��o parlamentar, servi�o gr�fico, divulga��o de atividade parlamentares e servi�o de divulga��o eletr�nica. Por ano, cada vereador recebe a quantia de R$180 mil.

Pol�mica

Conforme mat�ria publicada pelo Estado de Minas no dia 21 de janeiro de 2013, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) exigiu que a C�mara apresentasse propostas de mudan�as na aplica��o da verba indenizat�ria j� que foram identificadas irregularidades na norma que regulamenta a ajuda de custo a que os parlamentares t�m direito. Um dos pontos listados pelo tribunal � que alguns gastos reembolsados aos vereadores, como os com combust�vel, j� tinham sido considerados pela Corte como “n�o pass�veis de serem indenizados”. O Estado de Minas teve acesso com exclusividade ao processo.

O TCE questionou ainda o valor da verba indenizat�ria, que corresponde a 75% da ajuda de custo do deputado estadual. “N�o h�, contudo, autoriza��o para tal vincula��o”, diz o documento do tribunal, que acrescenta: “o valor da verba indenizat�ria deve estar adstrito ao que for previsto no or�amento municipal, observados a arrecada��o municipal e os limites da despesa impostos pela legisla��o aplic�vel, que n�o guardam rela��o com a receita tribut�ria estadual”. Al�m dos gastos com combust�vel, o TCE afirma que os com manuten��o geral e loca��o de ve�culos, consultoria t�cnica  e manuten��o de escrit�rio de representa��o tamb�m n�o podem ser cobertos pela verba indenizat�ria, conforme decis�es anteriores da Corte. O custo do benef�cio chega a R$ 7,3 milh�es por ano, o equivalente a R$ 180 mil para cada um dos 41 vereadores de Belo Horizonte.

(Com informa��es de Alice Maciel)