A menos de seis meses das elei��es municipais, a c�pula da C�mara afrouxou as regras do uso de verba indenizat�ria e vai permitir os gastos dos deputados durante o per�odo eleitoral. Os parlamentares candidatos a prefeito ter�o mais tempo agora para divulgar suas atividades com o dinheiro da C�mara e os que n�o forem disputar as elei��es estar�o livres para usar essa verba, antes proibida no per�odo eleitoral.
Os deputados t�m direito a verba mensal de R$ 23.033,13 a R$ 34.258,50, mediante ressarcimento, para pagar passagens a�reas, despesas com telefones, com a manuten��o de escrit�rios em seus Estados, alimenta��o, hospedagem fora de Bras�lia, aluguel de carros, barcos ou avi�es, combust�veis e servi�o de seguran�a. Eles podem usar o dinheiro tamb�m para contratar consultorias e pesquisas, al�m de divulgar suas atividades parlamentares.
O valor da cota parlamentar varia de acordo com a dist�ncia do Estado de origem do deputado a Bras�lia. A maior cota � para os deputados de Roraima e a menor para os do Distrito Federal. O Cot�o, criado em 2009, vedava o gasto do deputado para divulgar o mandato 180 dias anteriores �s elei��es municipais, estaduais ou federais como forma de evitar o uso de dinheiro da C�mara em benef�cio pr�prio nas campanhas.
O presidente da C�mara argumentou que a lei eleitoral permite a divulga��o de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que n�o se mencione a candidatura ou pe�a votos ou apoio eleitoral. "A ideia � adequar as regras ao que prev� a lei eleitoral. N�o h� porque haver limita��o da divulga��o de atividades parlamentares no caso do deputado que n�o � candidato a nada", defendeu Maia. O presidente da C�mara afirmou que continua valendo a proibi��o de usar a verba para fazer campanha e que a an�lise dos gastos dos recursos � feita com rigor antes de a Casa ressarcir as despesas feitas pelo parlamentar.