Ex-prefeito no Vale do Mucuri � preso e condenado por desvio de verbas da Uni�o

O ex-prefeito do munic�pio mineiro de Ataleia, no Vale do Mucuri, Edilson Gomes de Oliveira, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1) a se manter afastado do exerc�cio pol�tico pelos pr�ximos oito anos e a ficar preso por seis anos e nove meses. Denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), o ex-prefeito desviou verba de um conv�nio firmado pelo munic�pio - para construir um centro de atividades s�cio-culturais para fam�lias de baixa renda - com o Minist�rio da Previd�ncia Social.

Nesse contrato, o minist�rio  repassou 50 mil reais e o munic�pio investiu R$ 16.646,03, valores que foram sacados de forma integral por Edilson, conforme identificado nas investiga��es. As obras do centro de conviv�ncia n�o foram conclu�das e n�o houve presta��o de contas por parte da prefeitura.

De acordo com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), a responsabilidade pelo d�bito � do ex-prefeito que, portanto, dever� restituir os cofres p�blicos com juros e corre��o monet�ria. No curso da a��o penal movida pelo MPF, o r�u foi chamado a comprovar a aplica��o das verbas. Por�m, limitou-se a dizer que os recursos teriam sido insuficientes para concluir a obra, o que n�o convenceu o magistrado.

Segundo o juiz, o valor repassado pelo Minist�rio da Previd�ncia correspondia exatamente ao plano de trabalho apresentado pelo Munic�pio. Em outros termos, tendo em vista que inexistiu presta��o de contas e em face de ter o pr�prio r�u confirmado a n�o conclus�o das obras, inobstante estivessem dispon�veis recursos para tanto, infere-se que o acusado se apropriou das verbas p�blicas”, concluiu o magistrado.

Edison Gomes de Oliveira tamb�m foi declarado inabilitado para o exerc�cio de cargo ou fun��o p�blica pelo prazo de cinco anos, a partir do tr�nsito em julgado da senten�a.