Ministra Menicucci quer tornar licen�a-maternidade de seis meses obrigat�ria

A nova ministra da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, quer ampliar a licen�a-maternidade para seis meses obrigat�rios e abrir o debate sobre a amplia��o da licen�a-paternidade no Brasil. A ministra, que assumiu o cargo h� alguns dias, est� em Genebra para responder a uma sabatina da ONU sobre a situa��o das mulheres no Brasil. Ontem, declarou que a amplia��o desses direitos ser� uma de suas bandeiras no governo.

Pela lei, cada mulher tem direito a quatro meses de licen�a-maternidade, com a possibilidade de mais dois - o que cada empresa pode ou n�o adotar. Segundo a ministra, apenas uma em cada tr�s empresas cumpre essa pol�tica. “Ser� um dos pontos que vou defender em meu minist�rio”, disse ela a jornalistas. Atualmente, 148 munic�pios de 22 Estados aplicam a licen�a-maternidade de seis meses. As estimativas s�o de que cerca de 10 mil empresas no Pa�s tamb�m aderiram aos seis meses de licen�a facultativa.

Em 2010, o Senado aprovou a obrigatoriedade da licen�a-maternidade de seis meses para todos os setores. Mas o projeto est� parado desde ent�o na C�mara dos Deputados, que calculou o quanto essa amplia��o custaria aos cofres p�blicos. Em 2010, por exemplo, a estimativa era de que R$ 1,6 bilh�o extras teriam de ser gastos pela Previd�ncia Social para arcar com esses dois meses a mais. Mas o valor n�o chega a 1% dos gastos da Previd�ncia. Para os defensores da ideia, a licen�a ajudar� principalmente as m�es mais pobres, que n�o t�m como pagar creche.