Alckmin estender� Ficha Limpa para servidor estadual

Na esteira da Lei da Ficha Limpa, aprovada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, pretende publicar at� o final de mar�o um decreto que impede a nomea��o de servidores p�blicos indicados para cargos de confian�a, condenados em segunda inst�ncia judicial.

Ele informou, na manh� de hoje, em evento na zona norte da Capital, que a Procuradoria Geral do Estado aguardava a decis�o do Supremo sobre a mat�ria para formatar o decreto estadual. Segundo ele, a iniciativa ser� retroativa e, logo v�lida para os atuais servidores p�blicos, que se tiverem condena��o poder�o ser exonerados a partir de sua validade. "Vamos formatar o decreto estadual que, pronto, vai ser divulgado e publicado", afirmou. "Ele n�o � s� para os novos funcion�rios, mas para todos, independentemente do tempo de servi�o."

Al�m de servidores, o decreto ir� impedir a nomea��o de secret�rios estaduais e diretores de autarquias condenados em segunda inst�ncia judicial. A C�mara Municipal de S�o Paulo tamb�m pretende, nas pr�ximas semanas, votar proposta que leve em conta a Lei da Ficha Limpa para nomea��es na administra��o municipal, que inclui servidores ou agentes p�blicos.

A Lei da Ficha Limpa determina a inelegibilidade de pol�ticos condenados em segunda inst�ncia judicial que foram cassados ou que tenham renunciado para evitar uma cassa��o. A lei j� � v�lida para as elei��es municipais deste ano.

Alckmin visitou neste manh� as obras da futura Escola T�cnica Estadual (Etec) de Esportes, que funcionar� no bairro de Vila Maria. A unidade vai oferecer o curso t�cnico de Esportes e Atividade F�sica, elaborado em conjunto por profissionais do Centro Paula Souza e da Funda��o Gol de Letra. A unidade oferecer� cursos a mais de dois mil alunos e dever� estar conclu�da, segundo o governador, at� outubro deste ano. O per�odo de conclus�o das obras coincide com as elei��es para a Prefeitura.