Uma mobiliza��o conjunta de oito partidos, que re�nem 265 deputados federais, foi desencadeada para impedir que o rec�m-criado PSD tenha acesso ao fundo partid�rio e ao hor�rio eleitoral gratuito de r�dio e TV em tamanho proporcional a sua bancada na C�mara, hoje de 47 parlamentares em atividade. A a��o ser� coordenada no campo judicial e na “guerrilha” do Congresso. A press�o deste grupo j� levou o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS) a negar ao PSD a possibilidade de presidir comiss�es tem�ticas da Casa.
Fazem parte deste movimento PMDB, PSDB, PMDB, PSDB, DEM, PP, PR, PTB, PPS e PMN. A articula��o teve in�cio em dezembro passado, como informou o jornal O Estado de S. Paulo, e se intensificou na antev�spera do carnaval. Em reuni�o realizada no gabinete do presidente do DEM, senador Jos� Agripino (RN), presidentes e representantes desses oito partidos decidiram criar uma estrat�gia jur�dica conjunta para defender o pr�prio espa�o ante aos anseios e articula��es do PSD.
“Cada partido tem de ter o que merece. A lei � muito clara: o tempo de televis�o e o fundo partid�rio s�o divididos de acordo com o resultado da elei��o”, diz o presidente em exerc�cio do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).
O presidente do PSDB, deputado S�rgio Guerra (PE), diz que a mobiliza��o visa a defender os partidos pol�ticos envolvidos e n�o impedir o progresso do PSD. Para ele, uma poss�vel alian�a com a legenda de Kassab em S�o Paulo n�o mudar� a posi��o tucana sobre o assunto. “Esta n�o � uma quest�o do partido do Kassab, mas do futuro dos partidos. N�o vejo nenhuma influ�ncia disso no processo eleitoral”, disse Guerra ao Estado.
O primeiro passo dado em conjunto por este grupo foi o posicionamento no debate sobre as comiss�es tem�ticas na C�mara.
Na sexta-feira passada, o ministro Marcelo Ribeiro solicitou a manifesta��o de 20 partidos que podem ser afetados pela decis�o. Ap�s a publica��o deste pedido, que deve acontecer na pr�xima segunda-feira, as siglas ter�o tr�s dias �teis para enviar ao TSE suas opini�es. Os advogados dos oito partidos apresentar�o argumentos semelhantes. A principal tese � que o PSD n�o passou pelo teste das urnas. Portanto, n�o deve receber os benef�cios.
Respaldo eleitoral
O PSD argumenta que os deputados federais fundadores da legenda devem levar consigo o respaldo eleitoral que obtiveram individualmente nas urnas. O advogado da nova legenda, Admar Gonzaga, ressalta que a regulamenta��o da fidelidade partid�ria permitiu a mudan�a na hip�tese de cria��o de uma nova agremia��o. Para ele, nesse caso, o deputado federal deve ser entendido como dono do mandato e, consequentemente, como benefici�rio dos direitos que dele adv�m. "Se o deputado muda de partido para criar um novo ele leva a heran�a dos votos".
Na vis�o do novo partido, o PSD, por esse motivo, deveria ter direito a usar sua bancada para entrar no rateio do fundo partid�rio e do tempo de TV e r�dio, n�o sendo relegado �s sobras que s�o destinadas aos partidos sem representa��o. Pelas regras atuais, na vis�o do novo partido, a proporcionalidade prevista na Constitui��o n�o seria respeitada porque legendas com menos representantes na C�mara teriam mais direitos do que o PSD.