O governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, garantiu nesta sexta-feira que o governo paulista quitar� antes de 2025 o montante atual em precat�rios devido pelo Estado de S�o Paulo. Em conversa com jornalistas, ele argumentou que a administra��o estadual j� cumpria "rigorosamente" o pagamento dos precat�rios antes da aprova��o da Emenda Constitucional (EC) 62 de 2009, que alterou o regime de pagamento das execu��es judiciais. "N�s pagamos perto de R$ 2 bilh�es por ano. A Emenda 62 estabelece 1,5% da receita corrente l�quida, isso � pago rigorosamente", afirmou. O governador de S�o Paulo informou ainda que a administra��o estadual tem hoje em torno de R$ 1,050 bilh�o junto ao Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) para pagamento dos precat�rios.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que tamb�m participou da reuni�o, afirmou que a situa��o das execu��es judiciais em S�o Paulo virou "um caso de pol�cia" e se est� cometendo um "atentado aos direitos humanos". O governador de S�o Paulo reconheceu que n�o � f�cil estabelecer uma ordem de pagamento e disse ter certeza que esse mutir�o do CNJ vai "acelerar o pagamento".
"O prazo que foi dado pela Emenda 62 para quitar os precat�rios � 2025, S�o Paulo vai terminar antes desse prazo", frisou o governador, segundo o qual, em 2012, a administra��o estadual ir� promover leil�es para reduzir a d�vida de S�o Paulo. Ele avaliou ainda que h� valores que precisam ser investigados. "Alguns valores s�o absurdos, h� precat�rio, por exemplo, de R$ 1,5 bilh�o", criticou. "Alguns foram inflados tamb�m porque, antes da Emenda 62, havia juros morat�rios, juros compensat�rios e corre��o monet�ria", acrescentou. O governador de S�o Paulo participou hoje de cerim�nia para implanta��o do Parque Tizo, em Tabo�o da Serra.