Governo autoriza vinte estados a investir R$ 40 bi em infraestrutura

Os Estados conseguiram do governo federal a autoriza��o para contratar este ano quase R$ 40 bilh�es em empr�stimos para financiar investimentos em infraestrutura. O valor praticamente se iguala aos R$ 42 bilh�es que ser�o aplicados diretamente pela Uni�o em obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) em 2012.

Os novos projetos fazem parte da estrat�gia da equipe da presidente Dilma Rousseff de dar um impulso ao crescimento econ�mico este ano, amenizando os efeitos do corte de R$ 55 bilh�es no Or�amento anunciado em 15 de fevereiro. Com a ajuda desses investimentos, o governo federal persegue uma taxa de crescimento econ�mico de 4,5% em 2012, previs�o bastante otimista se comparada com os 3,3% previstos por economistas em pesquisa semanal do Banco Central.

De outubro para c�, 20 Estados tiveram autoriza��o para contrair empr�stimos. A maior cota foi destinada para uma unidade federativa administrada pela oposi��o: S�o Paulo, com R$ 7 bilh�es. Quando recebeu a permiss�o para aumentar o endividamento, em novembro, o governador tucano Geraldo Alckmin disse que utilizaria o dinheiro para projetos como a linha f�rrea ligando Parelheiros a Graja� e o Expresso Guarulhos, al�m de obras de saneamento e estradas no interior do Estado. Na ocasi�o, ele chamou a presidente Dilma Rousseff de "grande presidente que trabalha muito pelos paulistas, por todos os Estados e pelo Brasil."

Compromisso

Os governadores foram autorizados a contrair novas d�vidas porque conseguiram reduzir o tamanho do estoque do endividamento em rela��o � arrecada��o anual. Nos anos 1990, quando os Estados estavam quebrados a ponto de n�o conseguir mais rolar suas d�vidas junto ao mercado, eles foram socorridos pelo Tesouro Nacional, numa opera��o inspirada na forma de atua��o do Fundo Monet�rio Internacional (FMI).

O governo federal assumiu os d�bitos dos Estados junto ao mercado, mas em troca, os beneficiados se comprometeram com planos de longo prazo para ajustar suas contas. Um dos requisitos � reduzir a d�vida ao equivalente a um ano de arrecada��o l�quida. Enquanto esse n�vel n�o � atingido, o Estado fica proibido de emitir t�tulos e s� pode tomar empr�stimos externos se a d�vida estiver em trajet�ria descendente. � o caso, por exemplo, de S�o Paulo.