Presidente de CPMI aponta falta de estrutura para cumprir leis de prote��o � mulher

Bras�lia - O Brasil vive um descompasso entre as leis de prote��o � mulher contra atos de viol�ncia dom�stica e a falta de estrutura para fazer cumprir esses dispositivos. � com base nesse racioc�nio que a deputada J� Moraes (PCdoB-MG) pretende conduzir os trabalhos da comiss�o parlamentar mista de inqu�rito (CPMI) que investigar� esse tipo de viol�ncia, al�m da “omiss�o por parte do Poder P�blico com rela��o � aplica��o de instrumentos institu�dos em lei para proteger as mulheres”.

J� instalada, a comiss�o eleger� amanh� o vice-presidente e far� a primeira reuni�o administrativa. A presidenta da CPMI quer propor � relatora Ana Rita (PT-ES) que os parlamentares delimitem o foco das investiga��es para dar objetividade aos trabalhos.

“O que eu vou propor na reuni�o [da CPMI] � dar foco �s investiga��es. Como est�o aparelhadas as delegacias especializadas? Existem abrigos estaduais e municipais suficientes para que as mulheres sa�am de imediato desse ambiente de viol�ncia dom�stica?”, exemplificou J� Moraes.

Informa��es colhidas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad), em 2010, revelaram que 280 mil mulheres sofreram agress�es no ano anterior. Em 25,9% dos casos, os agressores s�o maridos ou ex-maridos. A pesquisa, analisada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), mostra que 80,5% das agress�es ocorreram dentro da pr�pria resid�ncia.

A antrop�loga Lia Zanotta, professora da Universidade de Bras�lia (UnB), disse � Ag�ncia Brasil que outro fator que agrava as pr�ticas de viol�ncia contra a mulher diz respeito � “banaliza��o” por parte de ju�zes que “n�o acreditam em puni��es”. Especializada em pesquisas sobre o assunto, Lia Zanotta destacou casos como o de uma mulher que foi queimada no rosto pelo seu parceiro e as autoridades legais qualificaram o fato como les�o leve. Isso tamb�m ocorreu, segundo ela, com uma mulher que perdeu os dentes devido a uma agress�o.

A professora da UnB reconheceu a fragilidade do aparelhamento do Estado e disse que � necess�rio o treinamento de policiais para o atendimento � mulher. “S�o pouqu�ssimas as estat�sticas dispon�veis no Brasil de viol�ncia praticada contra a mulher. N�o existe um sistema de registro unificado do governo federal, de governos estaduais e munic�pios, v�rios casos sequer s�o denunciados e em outros [casos] as delegacias n�o fazem esse trabalho estat�stico”, acrescentou.