Governadores se re�nem com l�deres do Congresso e pressionam para vota��o dos royalties

Governadores de 10 estados se reuniram nesta ter�a-feira, em Bras�lia, com os presidentes do Senado, Jos� Sarney (DEM) e da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT), para pedir que seja acelerada na C�mara a vota��o do projeto de distribui��o dos royalties do petr�leo. Os l�deres dos Executivos estaduais tamb�m reivindicaram mudan�a da regra sobre o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educa��o b�sica da rede p�blica e a renegocia��o das d�vidas estaduais com o governo. Estiveram presentes governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, al�m do governador de Minas, Ant�nio Anastasia (PSDB), que sa�ram da reuni�o com o compromisso de Maia de que a quest�o deve ser avaliada pela Casa em mar�o.

O presidente da C�mara afirmou que a vota��o do projeto que trata da distribui��o dos royalties � prioridade para o governo. Maia se comprometeu a negociar com os l�deres partid�rios uma “janela de vota��o”, j� que v�rias medidas provis�rias trancam a pauta. “A prioridade n�mero um da C�mara neste primeiro semestre � a vota��o dos royalties. Para isso, temos que liberar a pauta das medidas provis�rias e construir um acordo pol�tico. Estamos trabalhando para que haja uma janela de vota��o sem MPs na segunda semana de mar�o. Para isso, pedi ajuda dos governadores para que conversem com suas bancadas”, afirmou.

O governador de Mato Grosso do Sul, Andr� Puccinelli, argumentou que os estados est�o no limite dos seus or�amentos, uma vez que as despesas t�m aumentado e a arrecada��o caindo. Para ele, sem novas regras para pagamento das d�vidas dos estados com a Uni�o, ser� praticamente imposs�vel administrar essa conta. “A proposta [dos royalties, aprovada pelo Senado, agora em tramita��o na C�mara] contempla os estados n�o produtores e produtores. Se n�o dividir as desigualdades da Federa��o, continuar�o aumentando”, observou o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Os governadores se mostraram preocupados com o valor do novo piso nacional dos professores de R$ 1.451, divulgado nessa ter�a-feira pelo Minist�rio da Educa��o. O novo vencimento anunciado � para jornada de 40 horas semanais e significa reajuste de 22,22%, em rela��o a 2011. O valor � retroativo a primeiro de janeiro. Eles querem a ado��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) como �ndice de corre��o, em substitui��o ao c�lculo com base no crescimento do valor m�nimo por aluno do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb).

Com Ag�ncias