Justi�a mant�m afastamento de vereador de BH por improbidade administrativa

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) manteve o afastamento do vereador de Belo Horizonte Hugo Thom� (PMN), por improbidade administrativa. O Minist�rio P�blico acusa Thom� e outros nove colegas da C�mara de receber propina para aprovar o projeto de lei que alterava as regras de ocupa��o do Bairro Santa Efig�nia, na Regi�o Lesta da capital, para que pudesse ser constru�do o Boulevard Shopping.

Na decis�o de hoje, o relator do processo, desembargador Edivaldo George dos Santos, classificou o caso como um dos “mais graves e s�rios” da legislatura municipal. “� de se ressaltar que estamos diante de um dos mais graves e s�rios casos que envolvem a edilidade local, devendo, portanto, o Judici�rio agir com pulso firme, de modo a evitar que tudo seja em v�o. � preciso e indispens�vel que se d�, � sociedade, uma resposta clara e objetiva acerca do ocorrido, o que tamb�m recomenda e justifica a medida de afastamento deferida, e bem, pelo juiz”, classificou.

Ainda de acordo com desembargador, a perman�ncia do vereador no cargo pode influenciar na instru��o processual, j� que os ind�cios da atos de improbidade. “[existem no processo] claros ind�cios tanto da pr�tica de atos de improbidade administrativa por parte do agravante, quanto de que sua perman�ncia no cargo de vereador possa, por certo, influenciar na instru��o processual”, ressaltou. Edivaldo manteve a decis�o do juiz Alyrio Ramos.

Procurado pela reportagem do em.com, o vereador Hugo Thom� disse que estava em uma reuni�o e que n�o estava ciente do conte�do da senten�a. Mas informou que vai se reunir com os advogados para analisar quais os pr�ximos passos vai tomar. Apesar disso, ele afirmou que estava tranquilo e que no momento oportuno as coisas ser�o esclarecidas.

Al�m de Thom�, est�o denunciados pelo mesmo crime os atuais vereadores Carl�cio (PR) Geraldo F�lix (PMDB), Maria L�cia Scarpelli (PCdoB) e Alberto Rodrigues (PV). Tamb�m est�o inclu�dos os suplentes na atual legislatura Valdivino Pereira (PTC), Vinicius Dantas (PT), Valdir Vieira (PTN) e o ex-vereador Reinaldo Lima (PV) (veja quadro). De acordo com a den�ncia do MP, eles se uniram para criar um grupo suprapartid�rio, com o prop�sito de obter vantagem e benef�cios pessoais, usando o mandato. A extors�o dos pol�ticos foi confirmada pelo empres�rio respons�vel pelo empreendimento, Nelson Gouveia Rigotto, em depoimento ao Minist�rio P�blico, e tamb�m pelo ex-vereador Reinaldo Lima.

Entenda o caso

Os vereadores Hugo Thom� e Carl�cio s�o acusados de intermediar negocia��es de cobran�a de propina para aprovar o Projeto de Lei 1.600/2008, que autorizava a amplia��o da �rea de constru��o do Boulevard Shopping, na Regi�o Leste, conforme revelou com exclusividade o Estado de Minas em 2009. Al�m do afastamento dos dois, por tempo indeterminado, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Municipal, Alyrio Ramos, j� havia decretado a quebra do sigilo fiscal de outros oito acusados. Sendo tr�s no exerc�cio do mandado: Geraldo F�lix (PMDB),Maria L�cia Scarpelli (PCdoB) e Alberto Rodrigues (PV). Al�m de cinco ex-vereadores: Reinaldo Lima (PV), Valdivino Pereira de Aquino (PTC), Vin�cius Dantas (PT), �ndio (PTN) e S�rgio Silva Balbino (PRP), que, como suplente, est� impedido de assumir mandato em caso de vac�ncia.

O vereador Balbino foi quem teria delatado o esquema de compra de votos. Ele sustenta ter participado das negocia��es mas depois se arrependeu e entregou todos os envolvidos. O pedido inicial dos vereadores era de R$ 2 milh�es para a aprova��o do projeto. Durante as negocia��es o valor foi reduzido e o acerto ficou em R$ 320 mil, sendo que somente metade (R$ 160 mil) foi repassada aos parlamentares