Governo acelera vota��o de fundo para servidores no Senado

O Pal�cio do Planalto quer acelerar ao m�ximo a tramita��o do projeto de lei que cria a Funda��o de Previd�ncia Complementar do Servidor P�blico Federal (Funpresp) no Senado. De acordo com o l�der do governo na Casa, Romero Juc� (PMDB-RR), a meta � fazer o texto percorrer o caminho normal de tramita��o — que inclui a aprova��o em tr�s comiss�es, antes de ir ao plen�rio — em apenas 30 dias. O projeto est� entre as prioridades da agenda legislativa do governo neste ano.

Como o texto corre em regime de urg�ncia constitucional, o Senado tem prazo de 45 dias antes de a Funpresp come�ar a trancar a pauta da Casa. “O texto da Funpresp foi melhorado e passou por um amplo acordo na C�mara. Ent�o, ele j� chega aqui em uma condi��o melhor de negocia��o, n�o deve haver grandes demandas em cima do texto”, acredita Juc�. O governo resistiu ao estabelecimento de metas de rendimento para a Funpresp, defendida por setores da C�mara, mas cedeu, por exemplo, ao aceitar dividir em tr�s o fundo que vai gerir as contribui��es dos servidores que entrarem no funcionalismo p�blico depois da aprova��o do projeto.

“Eu acho que o processo ser� mais redondo no Senado, para usar o jarg�o futebol�stico”, afirmou o l�der. Na C�mara, al�m da quest�o de se tratar de um tema delicado, com a retirada de direitos dos servidores p�blicos em ano eleitoral, o cen�rio pol�tico influenciou fortemente a tramita��o da Funpresp. Partidos da base aliada do governo insatisfeitos com a rela��o com o Planalto, como o PR e o PDT, por exemplo, se posicionaram contra o texto no plen�rio da Casa. A vota��o chegou a ser adiada por conta de atritos entre o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), e o governo, envolvendo nomea��es de afilhados no Banco do Brasil.

Esplanada

Na avalia��o de Juc�, as demandas dos partidos governistas por minist�rios est�o sendo solucionadas. “A presidente Dilma Rousseff est� conversando com os partidos. No momento oportuno, ela vai definir que tipo de espa�o esses partidos ter�o no espectro ministerial”, disse o l�der. “O PR est� discutindo o retorno da legenda a um espa�o ministerial. � importante que o PR seja atendido. Trata-se de um partido grande, tem muitos votos para o governo. � uma bancada importante no Senado.”