Militares reagem � puni��o de Dilma e clima piora

A decis�o da presidente Dilma Rousseff de punir militares da reserva que criticaram ministras do governo por serem favor�veis � revoga��o da Lei da Anistia piorou o clima na caserna e aumentou o n�mero de ades�es ao manifesto Alerta � Na��o - eles que venham, por aqui n�o passar�o. Dilma tomou a decis�o de puni-los depois que os militares a criticaram publicamente por n�o censurar as ministras Maria do Ros�rio (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres).

Inicialmente, o manifesto tinha 98 assinaturas. Na manh� da quinta-feira, ap�s terem tomando conhecimento da decis�o de puni-los, o n�mero subiu para 235 e no in�cio da tarde de hoje chegou a 386 ades�es, entre eles 42 oficiais-generais, sendo dois deles ex-ministros do Superior Tribunal Militar.

A presidente j� havia se irritado com o manifesto dos Clubes Militares, lan�ado �s v�speras do carnaval, e depois retirado do site, e ficou mais irritada ainda com esse novo documento, no qual eles reiteram as cr�ticas e ainda dizem n�o reconhecer a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim, de intervir no Clube Militar.

A presen�a de ex-ministros do STM adiciona um ingrediente pol�tico � lista, n�o s� pelo posto que ocuparam, mas tamb�m porque, como ex-integrantes da Corte Militar, eles t�m pleno conhecimento de como seus pares julgam neste caso.

O Minist�rio da Defesa e os comandos militares ainda est�o discutindo com que base legal os militares podem ser punidos. V�rias reuni�es foram convocadas nos �ltimos dias para discutir o assunto. Mas h� diverg�ncias de como aplicar as puni��es.

Pontos de vista

A Defesa entende que houve “ofensa � autoridade da cadeia de comando”, incluindo a� a presidente Dilma e o ministro. Para Amorim, os militares n�o est�o emitindo opini�es na nota, mas sim atacando e criticando seus superiores hier�rquicos, em um claro desrespeito ao Estatuto do Militar.

S� que, nos comandos, h� diferentes pontos de vista sobre a Lei 7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente Jos� Sarney, que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e n�o est�o sujeitos a reprimendas.

No artigo 1.º da lei est� escrito que “respeitados os limites estabelecidos na lei civil, � facultado ao militar inativo, independentemente das disposi��es constantes dos Regulamentos Disciplinares das For�as Armadas, opinar livremente sobre assunto pol�tico, e externar pensamento e conceito ideol�gico, filos�fico ou relativo � mat�ria pertinente ao interesse p�blico”.

Essa zona cinzenta entre as leis, de acordo com militares, poder� levar os comandantes a serem processados por danos morais e abuso de autoridade, quando aplicarem a puni��o de repreens�o, determinada por Dilma. Nos comandos, h� a preocupa��o, ainda, com o fato de que a lista de adeptos do manifesto s� cresce, o que faria com que esse tema virasse uma bola da neve.

H� quem ache que o assunto precisasse ser resolvido de uma outra forma, a partir de uma conversa da presidente com os militares, para que fosse costurada uma sa�da pol�tica. O Planalto, no entanto, descarta essa possibilidade. At� agora nenhum militar da ativa assinou o documento. Se isso ocorrer, a puni��o ser� imediata e poder� chegar a deten��o do “insubordinado”.