As pessoas que utilizam as redes sociais na internet est�o na mira dos parlamentares. S� no Senado, tramitam tr�s projetos para adequar o C�digo Penal, incluindo o uso dessas ferramentas para denegrir a imagem de pessoas. Pelo menos tr�s deles tratam especificamente da quest�o. Um outro projeto, de autoria da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito da Pedofilia, foi aprovado em 2011 e est� na C�mara a espera de delibera��o. O projeto permite que policiais se infiltrem em redes sociais para mapear ped�filos que utilizam essas ferramentas no aliciamento de menores.
Pela proposta, est�o sujeitos a deten��o de um a seis meses ou pagamento de multa pessoas que se utilizam da internet para amea�ar algu�m por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simb�lico, de causar mal "injusto e grave". O ent�o relator senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou parecer onde defende a necessidade de tipifica��o desses crimes uma vez que "multiplicam-se os processos na Justi�a de pessoas que foram constrangidas e amea�adas em comunidades do Orkut, Facebook, entre outras redes sociais". Por problemas de sa�de, Amorim afastou-se do Senado e, agora, a mat�ria aguarda parecer do novo relator senador S�rgio Souza (PMDB-PR), na Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia.
A mat�ria tramita conjuntamente com outro projeto que estende � internet crimes de cal�nia, difama��o e inj�ria praticados em redes sociais. J� o projeto de lei de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), aumenta a pena para os crimes contra a honra praticados via internet e prev� um prazo de armazenamento dos dados pelo provedor dessas contas. O texto, em an�lise pelo relator senador Gim Argello (PTB-DF), aumenta de um ter�o at� a metade a pena imposta para esses crimes previstos no C�digo Penal, quando o instrumento utilizado for as redes sociais da internet.
"A internet � um meio facilitador – para n�o dizer covarde – de propaga��o de uma ofensa. A cal�nia, a inj�ria e a difama��o realizadas por esse meio precisam receber maior desvalor por parte da lei penal, o que n�o acontece hoje", justifica Blairo Maggi.
J� o respons�vel pelo provedor da rede social utilizada em eventuais crimes contra a honra ter�o que manter, "de forma sigilosa", por dois anos, os dados de endere�amento eletr�nico da origem, hora, data e a refer�ncia da hora m�dia de Greenwich (GMT) da conex�o utilizada pelo autor das declara��es.
O projeto de lei proposto pela CPI da Pedofilia e aprovado pelo Senado tramita agora na C�mara. O relator da mat�ria na �poca, senador Dem�stenes Torres (DEM-GO), estabeleceu algumas limita��es para que os policiais possam se infiltrar em redes sociais para investigar crimes contra a liberdade sexual de crian�as e adolescentes. Entre elas, est�o previstas a necessidade de autoriza��o judicial; imprescindibilidade da medida, ou seja, n�o ser� admitida se a prova puder ser obtida por outros meios; requerimento do Minist�rio P�blico; dados pessoais dos investigados e sigilo da opera��o, entre outras.
"A infiltra��o � um poderoso instrumento de intimida��o. Ele serve tanto � repress�o quanto � preven��o. Tornada lei, a proposta criar� um ambiente de d�vida e inseguran�a para os ped�filos, que poder�o ser surpreendidos por todo um aparato garantido pelo Estado e presente no outro lado da conex�o", argumentou Dem�stenes Torres.