Bras�lia - O l�der do governo na C�mara, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta segunda-feira que vai trabalhar para votar esta semana o projeto de lei do novo C�digo Florestal e a Lei Geral da Copa. Segundo ele, sempre h� risco de n�o se votar, mas vai trabalhar para votar essas duas mat�rias. A vota��o do C�digo Florestal est� marcada para esta ter�a-feira e da Lei da Copa para quarta-feira.
O relator dever� manter o texto da C�mara que permite a planta��o de cultura tempor�ria em v�rzeas para todas as propriedades. Segundo ele, os dois pontos mais pol�micos s�o as �reas de preserva��o permanente (APPs) e a exig�ncia de 20 metros quadrados de �rea verde por habitante nas expans�es urbanas.
Sobre a vota��o da Lei Geral da Copa, o l�der Vaccarezza declarou que est� trabalhando para a aprova��o do texto do relator, deputado Vicente C�ndido (PT-SP), que foi aprovado pela comiss�o especial com “um pequeno ajuste que � o respeito ao Estatuto do Idoso em qualquer situa��o”.
Em rela��o � decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tramita��o das medidas provis�rias no Congresso, o l�der governista disse que a Constitui��o n�o obriga que a medida provis�ria tenha que passar por uma comiss�o especial. “Ela [Constitui��o] estabelece um rito”.
Segundo ele, o Congresso vai fazer sua parte. “O Congresso tem sua autonomia de como fazer”. Para Vaccarezza, se o Supremo decidir que a aprova��o foi inconstitucional, caber� ao Congresso acatar. “Decis�o do Supremo n�o se discute, cumpre-se”, declarou.