Financiamento p�blico de campanha vai a referendo

 

Tr�s elei��es em tr�s anos. Al�m da disputa municipal este ano e da presidencial em 2014, os eleitores brasileiros podem ser convocados novamente �s urnas em agosto de 2013. O que estar� em jogo n�o ser�o os melhores nomes para as c�maras municipais ou prefeituras, nem governadores, parlamentares ou a vaga de presidente. A popula��o ser� chamada para decidir sobre dois pontos considerados os mais importantes e controversos da reforma pol�tica: o sistema eleitoral e o modelo de financiamento de campanha. A data mais prov�vel ser� anunciada amanh� durante a leitura do parecer final das propostas discutidas pela Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica na C�mara dos Deputados.

Depois de mais de um ano de discuss�es e longe de um consenso sobre quais seriam as melhores mudan�as para o sistema pol�tico do pa�s, os integrantes do grupo chegaram � conclus�o de que “� hora de partir para o voto” e esperam que, qualquer que seja a decis�o, seja dada a oportunidade para a popula��o referendar ou n�o as escolhas do Congresso.

Aprovado o parecer, a nova consulta popular vai ocorrer depois que os parlamentares tiverem tomado uma posi��o sobre a reforma, com a possibilidade das op��es feitas pela C�mara e Senado serem anuladas se a maioria dos eleitores n�o concordar. “N�o podemos imaginar o pa�s indo novamente para uma elei��o presidencial da mesma forma, com bilh�es sendo usados em campanhas, sem teto de gastos definidos por lei e com as t�cnicas de marketing sendo o fator decisivo nos pleitos. Vamos todos �s urnas para saber se a maioria concorda com o que ser� decidido no Congresso”, defendeu ontem o relator do projeto na comiss�o especial, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Para ele, a op��o do referendo popular � mais vi�vel, uma vez que simplificaria o processo e daria a chance de a sociedade se manifestar sobre uma decis�o mais concreta e menos complexa. “N�o d� para imaginar um plebiscito anterior �s decis�es do Congresso com dez perguntas para saber se o eleitor � a favor da lista fechada, do voto distrital ou das coliga��es. Queremos uma op��o mais direta e resumida. Os dois lados ter�o tempo na televis�o para explicar suas posi��es e apresentar seus argumentos”, explicou Fontana. O relator ressaltou que a data foi escolhida com um prazo de dois meses para o in�cio do per�odo de um ano que antecede as elei��es e as regras precisam estar definidas na Justi�a Eleitoral.

Segundo o presidente da Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica da C�mara, deputado Almeida Lima (PPS-SE), as discuss�es ficaram longe de um entendimento entre parlamentares. At� entre pol�ticos da mesma legenda existem diverg�ncias em rela��o ao modelo ideal. No entanto, para evitar que a mat�ria entre na lista de propostas agarradas no Congresso, como o novo C�digo Florestal e os royalties do petr�leo, a inten��o � decidir amanh� a posi��o final da comiss�o. “Apesar da falta de consenso em quase todos os itens do projeto, vamos votar o parecer final do relator. � uma mat�ria controvertida, sem acordo definido em nenhuma proposta at� agora, mas n�o podemos continuar esperando. � hora de partir para o voto”, afirma Lima.

No Senado Enquanto na C�mara o parecer ser� apresentado amanh�, com expectativa de que seja votado no mesmo dia, no Senado o prazo para discuss�o de uma das propostas mais pol�micas da reforma pol�tica j� come�a hoje. De autoria do senador Jos� Sarney(PMDB-AP), o projeto determina que s� ser�o permitidas coliga��es eleitorais nas elei��es majorit�rias – para presidente da Rep�blica, governador e prefeito. O objetivo � evitar uni�es pol�ticas “passageiras ou por mera conveni�ncia, estabelecidas no per�odo eleitoral com objetivo de aumentar o tempo de propaganda eleitoral no r�dio e na televis�o”, justifica o autor. No Senado, a consulta popular tamb�m foi apontada como uma das possibilidades pela comiss�o formada na Casa.

 

As perguntas

1) Voc� concorda com as mudan�as aprovadas pelo Congresso em rela��o ao sistema eleitoral?

2)  Voc� concorda com o modelo aprovado pelo Congresso em rela��o ao financiamento de campanha?

 

Palavra de especialista
Gaud�ncio Torquato
Analista pol�tico
Termos complexos podem dificultar

 

“Diante do impasse que h� tempos vem ocorrendo no Congresso sobre os pontos da reforma pol�tica, com alguns partidos preferindo deixar o tema de lado e outros enfrentando diverg�ncias t�o acentuadas que n�o permitem acordos, ouvir a popula��o � uma op��o muito v�lida. Apesar de representar o povo, os deputados nem sempre podem mostrar sua opini�o sobre temas pol�micos durante a campanha e os eleitores acabam n�o sabendo como seu representante vai se posicionar. Por isso, uma consulta seria importante. No entanto, � preciso ter cuidado na hora de levar a quest�o �s urnas. Esse referendo precisa ser completamente esclarecido para evitar escolhas pr�-conduzidas ou engodos. Hoje, a grande maioria das pessoas ainda n�o sabe os significados de uma elei��o proporcional, voto majorit�rio ou financiamento p�blico. Para poder decidir sobre um tema e avaliar cada proposta, a sociedade precisa conhecer bem suas op��es. Teremos que abordar o assunto de maneira clara em rela��o aos pontos apresentados. S� assim vamos ter uma decis�o realmente democr�tica.”