Distantes dos filiados e dos cidad�os, os partidos pol�ticos t�m nas empresas a principal fonte de receitas para sobreviver. Elas continuam a representar, em m�dia, 75% das doa��es feitas para a maior parte dos partidos pol�ticos em Minas Gerais, conforme as presta��es de contas de 2011, que acabam de chegar ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A an�lise � de J�lio C�sar Diniz Rocha, coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partid�rias.
Embora os empres�rios sejam os financiadores da maioria dos partidos, com os democratas, em 2011, foi diferente. N�o apenas eles, mas tamb�m pessoas f�sicas e filiados viraram as costas ao DEM, que sobreviveu apenas das contribui��es de parlamentares e do fundo partid�rio. Os petistas, por sua vez, foram aqueles que mais arrancaram contribui��es das bases, dos filiados e de seus parlamentares no ano passado. Dos R$ 790 mil de doa��es e contribui��es, R$ 299 mil foram de pessoas f�sicas, R$ 204 mil de parlamentares e R$ 72 mil dos filiados. O PT obteve R$ 215 mil de pessoas jur�dicas.
A rela��o entre partidos pol�ticos e empresas fica ainda mais evidente em anos eleitorais, quando as contribui��es �s legendas que t�m candidatos majorit�rios competitivos sobem na propor��o da expectativa de vit�ria. Por isso, as presta��es de contas de todos os partidos de 2010, que ainda n�o foram apreciadas pela Justi�a Eleitoral, apresentaram um enorme crescimento em rela��o a 2009, voltando a cair em 2011.
Em 2010, ano de elei��es gerais, foram despejados R$ 34,6 milh�es em doa��es e contribui��es no PSDB de Minas, dos quais R$ 34,1 milh�es de pessoas jur�dicas e apenas R$ 453 mil de pessoas f�sicas. Naquele ano, o PSDB nem precisou contabilizar recursos de parlamentares e filiados. Mas n�o apenas tucanos intensificaram os la�os com as pessoas jur�dicas em 2010. O PMDB, por exemplo, que este ano perdeu o prazo para apresentar a presta��o completa de contas � Justi�a Eleitoral, recebeu em 2010 R$ 6 milh�es em doa��es de pessoas jur�dicas contra apenas R$ 255 mil de pessoas f�sicas. Para ter uma ideia da intensidade do crescimento das doa��es, em 2009 ele havia coletado apenas R$ 305 mil. Na declara��o incompleta de 2011 que entregou � Justi�a Eleitoral, as doa��es e contribui��es giram em torno de R$ 411 mil, dos quais, R$ 81,3 mil de contribui��es de parlamentares.
Na mesma linha de crescimento vertiginoso de doa��es de empresas, o PT recebeu em 2010 R$ 1,15 milh�o de pessoas jur�dicas contra apenas R$ 51 mil de pessoas f�sicas, R$ 208 mil de contribui��es de parlamentares e R$ 103 mil de filiados. Tamb�m o DEM, que em 2011 foi esquecido pelo empresariado, teve melhor sorte nas elei��es de 2010: arrebanhou R$ 492 mil em doa��es de pessoas jur�dicas.
V�nculo
O motivo pelo qual as contribui��es de empresas crescem tanto em anos eleitorais � simples. Ainda que os comit�s de campanha e os pr�prios candidatos tenham um sistema pr�prio de arrecada��o e de presta��o de contas, por meio dos partidos pol�ticos os financiadores conseguem repassar recursos aos seus candidatos sem que sejam a eles vinculados diretamente em suas respectivas presta��es de contas. Ao doar aos partidos com a indica��o pr�via de a quem os recursos devem ser repassados, os empres�rios s�o apontados nas declara��es das legendas, mas n�o s�o associados aos candidatos em suas presta��es de contas. Os candidatos limitam-se a indicar o volume repassado pela legenda e, por isso, essas “doa��es” t�m sido chamadas de “ocultas”.
“N�o s�o simples doa��es, mas verdadeiro investimento, com retorno certo”, afirma Adriano Denardi J�nior, secret�rio de Controle Interno e Auditoria do TRE-MG. A an�lise pleito ap�s pleito das contas partid�rias e de candidatos d� a Denardi uma convic��o: “De uma maneira geral, os grandes grupos econ�micos investem em todas as principais legendas. No popular: acendem uma vela para Deus e outra para o diabo. O retorno do investimento, portanto, independe do resultado das urnas”.