Governo s� far� licita��es para pr�-sal depois da repova��o dos royalties, diz Lob�o

Enquanto o projeto de lei que estabelece as regras para o pagamento dos royalties provenientes da explora��o do petr�leo n�o for aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, o governo n�o far� nenhuma licita��o na �rea do pr�-sal. A informa��o � do ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o. Ele acrescentou que a expectativa do Executivo � que a aprecia��o da mat�ria seja acelerada.

"Eu tenho muitas esperan�as de que a C�mara resolva isso. Enquanto [os parlamentares] n�o resolvem, tamb�m os estados deixam de receber [os recursos] dos royalties [oriundos da explora��o no pr�-sal]", disse. Segundo Lob�o, a demora na vota��o do projeto de lei atrasa os ganhos do pa�s com os recursos da explora��o na �rea do pr�-sal, uma vez que eles s� come�ar�o a aparecer "cinco ou seis anos" depois do in�cio das prospec��es.

O ministro frisou que a troca de lideran�as do governo no Senado e na C�mara n�o prejudica o andamento da mat�ria. "Uma coisa n�o anda com a outra. O fato � que h� interesses profundos dos estados". Lob�o disse que, assim que o projeto for aprovado e sancionado, ser� criada a empresa p�blica Pr�-Sal Petr�leo S.A.

Em 30 dias, o Executivo deve encaminhar ao Congresso o projeto de lei que regulamenta a reparti��o dos royalties da minera��o, informou o ministro. A determina��o da presidenta � que a mat�ria seja enviada o mais r�pido poss�vel ao Congresso.

Edison Lob�o foi ao Senado para acompanhar a entrega do Pr�mio Bertha Lutz 2012 a cinco mulheres que contribu�ram para ampliar os direitos femininos na sociedade brasileira. Entre as homenageadas est� a presidenta Dilma Rousseff.