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Estado de Minas

Estados se preparam para pedir renegocia��o de d�vidas

Entre os argumentos que ser�o levados � discuss�o est�o as diferen�as de condi��es entre o per�odo da renegocia��o das d�vidas, no final da d�cada de 90, e os dias atuais


postado em 14/03/2012 19:13

Animados com perspectiva aberta pelo governo federal, os governadores come�am a se mobilizar para obter algum tipo de concess�o que reduza ou compense em investimentos o custo de suas d�vidas com a Uni�o. A ideia, revelada por Tarso Genro (PT) do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira, � promover debates at� o final do primeiro semestre e esperar por uma decis�o de Bras�lia no segundo semestre para receber o benef�cio no ano que vem. "Essa � a nossa pretens�o, mas o tempo pol�tico � imprevis�vel", reconheceu Tarso, ao lembrar que a negocia��o iria come�ar em 2011, mas foi suspensa enquanto o Pa�s observava as consequ�ncias locais da crise econ�mica europeia.

O primeiro passo deve ser uma reuni�o de Tarso com os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral (PMDB) e da Bahia, Jaques Wagner (PT), em Gramado ou Canela (RS), com algum representante do governo federal, no dia 20 de abril.

Entre as alternativas citadas por Tarso Genro durante palestra na Federa��o das Associa��es Comerciais e de Servi�os do Rio Grande do Sul (Federasul) est�o um rebaixamento do porcentual dos juros ou a redu��o do comprometimento de 13% para 9% da receita corrente l�quida mensal com o pagamento da d�vida, ambas com previs�o de alongamento do prazo final para pagamento. Tamb�m est� na pauta a vincula��o do dinheiro que seria poupado a obras de infraestrutura ou programas sociais que compensariam alguns investimentos do governo federal nessas �reas.

No caso do Rio Grande do Sul, que pagou R$ 2,5 bilh�es em 2011, a redu��o do porcentual de 13% para 9% deixaria R$ 570 milh�es para o Estado investir a cada ano. Apesar de sonhar com a renegocia��o, Tarso evita falar em qualquer press�o sobre Bras�lia. "� uma discuss�o no sentido proativo e colaborativo com a Uni�o e n�o passa por infantilidades tais como n�o pagar a d�vida ou dar uma prensa no governo federal", afirma. "A d�vida est� consolidada e os contratos devem ser cumpridos", reitera.

Entre os argumentos que ser�o levados � discuss�o est�o as diferen�as de condi��es entre o per�odo da renegocia��o das d�vidas, no final da d�cada de 90, e os dias atuais. Tarso lembra que naquela �poca havia infla��o alta, falta de divisas, pouco prest�gio internacional do Pa�s, juros altos e escassos investimentos p�blicos. "Hoje em todos esses cinco itens a situa��o � inversa", sustenta o governador ga�cho. "Portanto, a forma com que est� sendo feito o pagamento n�o � mais adequada ao momento hist�rico que estamos vivendo", complementa, afirmando que, nas novas condi��es os contratos se tornaram leoninos, por n�o reduzirem as d�vidas.


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