Oposi��o quer ouvir presidente da Anvisa na C�mara

A oposi��o ao governo Dilma Rousseff quer que o diretor-presidente da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Dirceu Br�s Aparecido Barbano, preste explica��es na C�mara sobre um suposto esquema de libera��o de licen�as a ind�strias farmac�uticas, ap�s a revela��o, pelo jornal O Estado de S. Paulo, de uma agenda que indicaria pagamentos de um laborat�rio investigado por diversas fraudes ao ex-diretor da ag�ncia e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentar� � Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle requerimento de convite a Barbano, a ser apreciado na pr�xima reuni�o do colegiado, na quarta-feira que vem. O parlamentar tamb�m enviou hoje � Anvisa pedido de abertura de uma sindic�ncia para apurar as novas suspeitas.

Embora a Controladoria Geral da Uni�o (CGU), �rg�o de controle interno do governo, sustente que basta a not�cia de uma suposta irregularidade para a abertura de investiga��o interna, a Anvisa alega que s� o far� se provocada por autoridade p�blica. Segundo Francischini, o of�cio para a sindic�ncia ser� remetido at� o fim da tarde de hoje. "Essa agenda indica que h� uma tabela de propina de Agnelo para liberar certificados na Anvisa", acusou o tucano, autor de outras den�ncias contra o governador.

Reportagem publicada hoje pelo Estad�o informa que a for�a-tarefa respons�vel pela Opera��o Panaceia, formada por Pol�cia Civil, Minist�rio P�blico e Receita Estadual de Minas, com a colabora��o do Minist�rio da Justi�a e agentes da pr�pria Anvisa, apreendeu agenda com registros cont�beis do laborat�rio Hipolabor.

Numa das p�ginas, de 24 de maio, consta a anota��o "Agnelo", ao lado de "50.000". Em outra, de 30 de maio, aparece a informa��o: "Agnelo:.50". Agnelo diz que n�o tem qualquer rela��o com o grupo do Hipolabor. Para a sindic�ncia, segundo a CGU, bastaria que a Anvisa solicitasse os documentos apreendidos e as informa��es.

De 2007 a 2010, como diretor da Anvisa, Agnelo liberou certificados de boas pr�ticas de fabrica��o (CBPFs) para o Hipolabor e empresas de seu grupo. Os documentos servem para o registro e consequente comercializa��o de medicamentos. Tamb�m s�o exigidos em licita��es e compras do poder p�blico. Em novembro, o lobista Daniel Almeida Tavares acusou o governador de cobrar R$ 50 mil pela libera��o do mesmo t�tulo � empresa Uni�o Qu�mica.

O deputado diz que Barbano tem de dar explica��es a respeito de sindic�ncia que apurou a libera��o de documentos para a empresa Sa�de Import, cujo dono vendeu uma casa a Agnelo, que assinou os atos. A investiga��o o eximiu de responsabilidades, mas culminou em abertura de procedimentos contra outros funcion�rios. "Quem chancela tudo n�o tem culpa, mas os subordinados t�m de responder? � um ato desesperado para salvar o capo (chefe)", afirma o deputado.