MPF vai analisar den�ncia envolvendo Agnelo Queiroz

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) vai analisar den�ncia sobre supostos pagamentos ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), por um grupo farmac�utico investigado por fraudes e falsifica��o de medicamentos. A Procuradoria da Rep�blica em Bras�lia mandou nesta quinta-feira distribuir o caso a um de seus procuradores que ter� 30 dias para decidir se abre inqu�rito para investigar ato de improbidade administrativa.

A decis�o foi motivada por reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, com detalhes da Opera��o Panaceia, que investiga a pr�tica de crimes por administradores do laborat�rio Hipolabor, de Minas. Uma agenda com registros cont�beis da diretoria da empresa, apreendida em buscas autorizadas pela Justi�a, aponta supostos repasses a Agnelo em 2010, ano em que deixou a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) para concorrer ao Pal�cio do Buriti.

Numa das p�ginas, de 24 de maio, consta a anota��o "Agnelo", ao lado de "50.000". Em outra, de 30 de maio, aparece a informa��o: "Agnelo: .50". De 2007 a 2010, quando ocupava a diretoria da Anvisa, o petista liberou licen�as que permitiram ao Hipolabor registrar medicamentos para comercializa��o e negociar com o poder p�blico.

Caber� � Procuradoria da Rep�blica no DF avaliar se h� ind�cios de que houve, no epis�dio, favorecimento ao laborat�rio, que recebeu as autoriza��es mesmo com hist�rico de interdi��es, suspens�es de rem�dios reprovados em ensaios de qualidade e processos judiciais por morte de pacientes.

A Anvisa informou hoje que sua procuradoria decidir�, possivelmente amanh�, se abre uma terceira sindic�ncia, desde o ano passado, para apurar se houve irregularidades nas concess�es. Hoje, o �rg�o recebeu pedido do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), autor de outras den�ncias contra Agnelo, para que investigue o caso.

Ele tamb�m apresentar� � Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle requerimento de convite ao presidente da Anvisa, Dirceu Br�s Aparecido Barbano, preste explica��es � Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle da C�mara sobre suposto esquema de libera��o de licen�as a ind�strias farmac�uticas. "Essa agenda indica que h� uma tabela de propina de Agnelo para liberar certificados na Anvisa", acusou o tucano.

O deputado diz que Barbano tem de dar explica��es a respeito da sindic�ncia que apurou a libera��o de documentos para a empresa Sa�de Import, cujo dono vendeu uma casa a Agnelo, que assinou os atos. A investiga��o o eximiu de responsabilidades, mas culminou em abertura de procedimentos contra outros funcion�rios. "Quem chancela tudo n�o tem culpa, mas os subordinados t�m de responder? � um ato desesperado para salvar o capo (chefe)", afirmou.

O l�der do PSDB no Senado, �lvaro Dias (PR), disse hoje que os dados da Opera��o Panaceia apontando suposto envolvimento de Agnelo em esquema de recebimento de propina comprovam que as ag�ncias est�o "aparelhadas politicamente". "Algumas foram sucateadas ou utilizadas desonestamente", comentou. No entender dele, as autoridades respons�veis pela opera��o devem "estabelecer a rela��o de promiscuidade com a doa��o feita a Agnelo".

Um v�deo que est� sendo examinado pela Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) mostra Daniel Almeida Tavares, lobista de outra ind�stria farmac�utica, a Uni�o Qu�mica, acusando o governador de receber propina de R$ 50 mil, quando diretor da Anvisa, para liberar licen�as para a empresa. Em sindic�ncia, a Anvisa inocentou Agnelo no epis�dio.