Mesmo com o texto do novo C�digo Florestal em tramita��o no Congresso Nacional e sob a amea�a de ter a vota��o adiada para depois da Rio+20 - a Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent�vel -, em junho, o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa), Pedro Arraes, acredita que, ainda que o Legislativo chegue a um consenso, o texto ter� que ser revisto em cinco anos.
A Embrapa foi uma das institui��es que subsidiaram o debate no Legislativo, apresentando resultados de estudos t�cnicos e cient�ficos e, segundo Arraes, tamb�m sobre pontos que exigem “bom-senso”.
“H� um item, por exemplo, que diz que o produtor pode tirar 20 metros c�bicos [de madeira] por hectare por ano para seu consumo. Se � 20, 5 ou 10 [metros c�bicos], isso � uma decis�o pol�tica e pr�tica. Voc� acha que algu�m vai controlar o produtor que tira a madeira para cozinhar para os filhos dele? Ele vai ter que pedir autoriza��o para o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis]? Cria-se uma lei e como vai ser aplicada? Em um pa�s desse tamanho, com essa diversidade?”, indagou o presidente da Embrapa.
Al�m das regras que podem ficar comprometidas pela incapacidade de fiscaliza��o de todo o territ�rio nacional, Arraes tamb�m alerta sobre as diversas realidades produtivas que existem no pa�s. Na sua opini�o, � dif�cil construir uma legisla��o nacional para uma quest�o que guarda tantas especificidades.
Em algumas regi�es do Rio Grande do Sul, que v�m sofrendo constantemente com a estiagem, por exemplo, os produtores ret�m a �gua dos rios pr�ximos como uma medida preventiva e de resguardo da produ��o e renda. “Ele n�o pode reter �gua porque tira aquele resqu�cio de mata nas margens, mesmo que diga que vai fazer uma represa e plantar muito mais em volta. Como voc� p�e isso em legisla��o nacional? Outra quest�o, no Sul do pa�s, � a conveni�ncia de plantar ma��s naquela inclina��o. Voc� vai a Portugal e � tudo assim h� mil anos”, disse.
A diversidade de biomas tamb�m foi apontada por Pedro Arraes como uma dificuldade no c�lculo exato e nacional do que seria o estoque de florestas suficiente para garantir uma agricultura sustent�vel. Segundo ele, o georreferenciamento por sat�lite que est� sendo elaborado pela empresa, mapeando a produ��o e os tipos de solo do territ�rio nacional, deve oferecer um cen�rio mais preciso para balizar pol�ticas p�blicas de incentivo por parte do governo.