Lei que cria par�metro para reajuste nas bolsas tramita desde 2003

Enquanto mestrandos e doutorandos se re�nem para protestar contra os quatro anos sem reajuste nas principais bolsas de fomento � pesquisa no Pa�s, um projeto que poderia ter resolvido a quest�o est� pr�ximo de completar 10 anos na C�mara dos Deputados. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 2315/2003, de autoria do Deputado Federal Jorge Bittar (PT-RJ), que no �ltimo 8 de mar�o foi devolvido da Comiss�o de Finan�as e Tributa��o (CFT), novamente sem manifesta��es ou emendas.

Entre outros pontos de destaque - como a licen�a maternidade para p�s-graduandas bolsistas (aprovada em 2010 atrav�s de uma portaria) -, o PL prop�e atrelar os valores das bolsas de pesquisa ao sal�rio dos docentes. A proposta � de que a mensalidade do benef�cio recebido no p�s-doutorado seja equivalente a 80% da remunera��o total do Professor Titular, com titula��o de doutorado; a mensalidade das bolsas de doutorado ajustadas ao mesmo percentual, por�m referentes � remunera��o total do Professor Assistente, com titula��o de mestrado; e a mensalidade das bolsas de mestrado aos mesmos 80%, mas sobre o ganho total do Professor Auxiliar, com titula��o de especializa��o.

Aprovado nas comiss�es de Educa��o e Cultura (CEC) e Ci�ncia e Tecnologia (CCTCI), o principal problema para aprovar a mat�ria, desarquivada novamente h� um ano, seria a fonte de recursos. Licenciado na C�mara dos Deputados para atuar como Secret�rio Municipal de Habita��o do Rio de Janeiro, Jorge Bittar diz que o projeto de sua autoria acaba sempre barrado na CFT porque pressup�e um aumento de gastos para o executivo. "Uma mat�ria do legislativo n�o pode aumentar as despesas no executivo, � o princ�pio de independ�ncia e respeito entre os poderes", explica.

Questionado sobre uma solu��o, o secret�rio apresentou duas possibilidades. "Ou o Governo Federal inclui em sua proposta or�ament�ria, ou o pr�prio Congresso Nacional pode tentar incluir no or�amento do pr�ximo ano. O legislativo pode e deve oficiar a Comiss�o Mista de Or�amento e seu relator para que o reajuste entre na pauta", conclui.

Artigo inconstitucional

De acordo com a presidente da Associa��o Nacional de P�s-Graduandos (ANPG), Elisangela Lizardo, al�m da indefini��o na fonte de recursos, o projeto foi considerado inconstitucional por vincular as bolsas ao sal�rio dos docentes. "Sempre para na Comiss�o de Finan�as porque tem este artigo de inconstitucionalidade. Mas estamos buscamos artif�cios com alguns deputados, como alguma uma forma de reescrever o texto do PL", explica Lizardo. No entanto, o autor do projeto � categ�rico ao falar do assunto. "N�o h� problema nenhum em equiparar o sal�rio com os professores, a �nica obje��o � com rela��o � fonte de recursos", finaliza Bittar. (EC)