29 de mar�o de 2012. Mestrandos e doutorandos de todo o Pa�s param as pesquisas e atividades acad�micas por 24 horas. A mobiliza��o � encarada como uma medida extrema para pressionar �rg�os de fomento � pesquisa e governo a reajustar as bolsas de estudo, na ocasi�o, congeladas h� quatro anos. 26 de mar�o de 2013. Quase um ano depois, a mesma sa�da: p�s-graduandos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e de outras quatro universidades mineiras (UFV, UFOP, UFLA e UFJF) voltam a cruzar os bra�os. Isto porque, apesar do reajuste de 10%, concedido em maio do �ltimo ano, o Minist�rio da Educa��o (MEC) n�o cumpriu a promessa feita aos estudantes de agregar novo percentual de aumento ao benef�cio neste trimestre, o que compensaria parte das sucessivas perdas provocadas pela infla��o ao longo dos anos em que n�o houve corre��o no valor pago.
Na UFMG, a concentra��o dos futuros doutores e mestres come�ou �s 11h, na Pra�a de Servi�os do campus Pampulha. De l�, cerca de 50 pessoas, munidas com apitos e cartazes da campanha nacional, deram in�cio � paralisa��o que ocorre de maneira simb�lica, j� que alguns projetos e experimentos n�o podem, de fato, ser interrompidos. Os manifestantes seguiram em caminhada pac�fica e barulhenta, fechando o tr�nsito da Avenida Reitor Mendes Pimentel, dentro da institui��o. "Nosso papel aqui � mais de conscientizar, j� que a pesquisa, apesar de fundamental para o desenvolvimento nacional, n�o tem uma interfer�ncia direta t�o percept�vel na vida das pessoas, como em outros setores", lembra o mestrando em filosofia Roberto Nunes, diretor de comunica��o da Associa��o Nacional de P�s-Graduandos (ANPG), entidade que articula a mobiliza��o nacional.
VALORES Atualmente, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq) e a Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (CAPES) oferecem bolsas para o mestrado e doutorado de R$ 1350 e R$ 2000, respectivamente. Com este valor, p�s-graduandos precisam custear - com dedica��o exclusiva � universidade na maioria dos casos - moradia, transporte, alimenta��o e ainda responder � press�o (e os gastos) da vida acad�mica, publicando e viajando para participar de congressos e semin�rios. "Em cidades como S�o Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde o custo de vida � mais elevado, o sofrimento dos bolsistas � maior, j� que a maioria s�o p�s-graduandos de outras cidades que mudam em busca dos cursos de excel�ncia", pontua Nunes.
Para Rafael Polidoro, doutorando em Bioqu�mica e Imunologia e presidente da Associa��o de P�s-Graduandos da UFMG (APG-UFMG), a busca por mestrandos em engenharia ilustra bem a defasagem das bolsas. "Engenharia � o curso com menos p�s-graduandos e � um setor em que o governo quer investir, mas como convencer os profissionais a se dedicarem � pesquisa, se uma empresa paga quatro vezes mais para ter um rec�m-graduado como estagi�rio", questiona Polidoro.
DEDICA��O EXCLUSIVA Na maioria dos casos, a quantia paga por �rg�os de fomento � a �nica fonte de renda dos p�s-graduandos. "Boa parte dos cursos exigem dedica��o exclusiva, � praticamente imposs�vel seguir com a pesquisa e dividir outra tarefa", resume Polidoro. Apesar disto, uma portaria da CAPES e do CNPq permite o ac�mulo de bolsas com atividades remuneradas, desde que relacionadas � sua �rea de atua��o e de "interesse para sua forma��o acad�mica, cient�fica e tecnol�gica". Para receber a complementa��o financeira ou atuar como docente, o bolsista deve obter autoriza��o, concedida pelo orientador.
ABAIXO ASSINADO P�s-graduandos articulam pela internet um abaixo-assinado que pede o reajuste imediato das bolsas de estudo. Na pr�xima semana, est�o previstas reuni�es dos representantes dos estudantes com o Minist�rio da Educa��o, Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia (MCT), CAPES e CNPq para que o documento final seja entregue.
JOGO DE EMPURRA De acordo com representantes da ANPG, circula nos bastidores que o atraso para aprova��o do Or�amento de 2013 seria a principal justificativa do governo para n�o reajustar as bolsas. No entanto, n�o h� nenhuma resposta oficial, j� que o aumento passaria por pelo menos tr�s minist�rios: MEC (respons�vel pela CAPES), MCT (respons�vel pelo CNPq) e Planejamento. Como a promessa do reajuste para este trimeste partiu do ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, a reportagem do em.com.br entrou em contato com a Pasta para questionar o atraso. No entanto, atrav�s da assessoria de comunica��o, o MEC informou que a demanda seria encaminhada � CAPES. O �rg�o, por sua vez, n�o retornou at� �s 17h30 desta ter�a-feira.
Enquanto mestrandos e doutorandos se re�nem para protestar, um projeto que poderia ter resolvido a quest�o completou 10 anos na C�mara dos Deputados. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 2315/2003, de autoria do Deputado Federal Jorge Bittar (PT-RJ).
Entre outros pontos de destaque - como a licen�a maternidade para p�s-graduandas bolsistas (aprovada em 2010 atrav�s de uma portaria) -, o PL prop�e atrelar os valores das bolsas de pesquisa ao sal�rio dos docentes. A proposta � de que a mensalidade do benef�cio recebido no p�s-doutorado seja equivalente a 80% da remunera��o total do Professor Titular, com titula��o de doutorado; a mensalidade das bolsas de doutorado ajustadas ao mesmo percentual, por�m referentes � remunera��o total do Professor Assistente, com titula��o de mestrado; e a mensalidade das bolsas de mestrado aos mesmos 80%, mas sobre o ganho total do Professor Auxiliar, com titula��o de especializa��o.
Aprovada nas comiss�es de Educa��o e Cultura (CEC) e Ci�ncia e Tecnologia (CCTCI), o principal problema para aprovar a mat�ria, desarquivada novamente h� dois anos, seria a fonte de recursos. "Uma mat�ria do legislativo n�o pode aumentar as despesas no executivo, � o princ�pio de independ�ncia e respeito entre os poderes", explica o autor do PL.
No �ltimo 28 de dezembro, o Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), designado como relator, solicitou ao Minist�rio da Educa��o o impacto or�ament�rio que a aprova��o do projeto traria, mas, at� o momento, n�o houve nenhuma nova movimenta��o na mat�ria.
V�DEO No v�deo em que divulga a campanha pelo reajuste das bolsas, a ANPG relembra a promessa do presidente do CNPq, Glaucius Oliva, que acompanha o discurso do MEC e do MCT, garantindo o reajuste para janeiro. Veja o v�deo feito pelos estudantes: