Gastos com vereadores afeta munic�pios que decidiram se emancipar

Conseguir dinheiro para investimentos, viabilizar estrutura f�sica e organizar a gest�o administrativa n�o s�o os �nicos problemas de munic�pios rec�m criados. Com todas essas dificuldades para resolver, os prefeitos precisam ainda destinar uma fatia do or�amento para pagar os novos vereadores. As c�maras municipais de cidades pequenas, com at� 100 mil habitantes, podem consumir at� 7% da receita da cidade. Com popula��es menores depois da divis�o, os dois munic�pios acabam tendo despesas separadas para manter o Legislativo.

Conforme mostrou o Estado de Minas na edi��o de ontem, praticamente metade das 130 cidades que se emanciparam na d�cada de 1990 n�o conseguiram crescer economicamente. Algumas chegaram a diminuir e outras tiveram resultados abaixo da m�dia do pa�s. A maioria sobrevive do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).

Mesmo com essa triste realidade, na maioria dos munic�pios emancipados o gasto com a C�mara n�o � pequeno. Em Angel�ndia, no Vale do Jequitinhonha, R$ 44 mil de uma receita mensal de R$ 500 mil v�o para financiar o Legislativo, o que representa 3,96% do total. Os nove vereadores recebem R$ 2,2 mil cada um e a prefeita R$ 5,8 mil. Em Setubinha, no Vale do Mucuri, a rela��o � ainda maior: 4,5% dos R$ 500 mil de or�amento mensal v�o para os sal�rios dos nove vereadores, que recebem R$ 2,5 mil cada um e se re�nem duas vezes por m�s. Ou seja, a cada m�s s�o R$ 22,5 mil s� para os parlamentares comparecerem a duas sess�es. O prefeito tamb�m tem um peda�o farto desse bolo, com sal�rio de R$ 8 mil.

Tamb�m em Patis e Serran�polis de Minas, no Norte de Minas, as reuni�es s�o escassas. Na primeira, os vereadores ganham R$ 2,4 mil de sal�rio por duas reuni�es mensais. J� na segunda os parlamentares ganham R$2,2 mil mensais para comparecer apenas uma vez por m�s. Os prefeitos de Patis e Serran�polis de Minas ganham R$ 8,5 mil e R$ 7 mil, respectivamente. Fruta do Leite, no Norte de Minas, oferece um sal�rio um pouco menor: R$ 1.756,00 para duas sess�es. O prefeito ganha R$ 6,96 mil. As c�maras contam com nove vereadores cada. O mesmo ocorre em C�rrego Fundo, na Regi�o Centro-Oeste. S�o nove vereadores com sal�rios de R$ 2.050 que se re�nem para trabalhar de 15 em 15 dias.

Cota m�xima A Constitui��o federal limita a nove o n�mero de parlamentares para cidades com at� 15 mil habitantes. Segundo a Associa��o Brasileira de C�maras Municipais (Abracam), a maior parte dos Legislativos municipais costuma usar a cota m�xima definida pela Constitui��o, tanto em n�mero de vereadores quanto no valor dos sal�rios. Isso significa que para cidades com at� 10 mil habitantes o subs�dio dos parlamentares n�o pode ultrapassar 20% do que ganham os deputados estaduais, ou seja, R$ 4 mil. Entre 10.001 e 50 mil habitantes, o percentual sobe para 30%.