PPS questiona no STF proibi��o do uso do Twitter no per�odo de pr�-campanha eleitoral

Bras�lia – O PPS acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta ter�a-feira para tentar reverter a decis�o que proibiu o uso do microblog Twitter durante o per�odo de pr�-campanha eleitoral. A restri��o foi imposta na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3.

De acordo com a decis�o do TSE, o Twitter � um meio de divulga��o de massa, assim como o r�dio e a televis�o, e est� submetido ao mesmo regime que a legisla��o eleitoral imp�e aos ve�culos. Nesses casos, a propaganda eleitoral � permitida somente a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.

O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), defende a tese de que a liberdade de express�o pelo Twitter � um direito garantido pela Constitui��o. "Nunca devemos esquecer das ditaduras que tentam controlar a internet e n�o conseguem. Maior exemplo � o da ditadura teocr�tica do Ir�, que buscou proibir a divulga��o (...) de fraudes eleitorais do regime dos aiatol�s e n�o conseguiu. N�o � poss�vel admitir que no Brasil democr�tico se pretenda tal insensatez".

Na a��o, o partido pede que o STF conceda liminar para liberar o uso do Twitter antes do dia 6 de julho, garantindo o direito � manifesta��o de prefer�ncias, ideias e opini�es sobre pr�-candidaturas.