Planalto d� o troco em veto do Senado na ANTT

A presidente Dilma Rousseff decidiu resolver por decreto o imbr�glio pol�tico que esvaziou o comando da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em retalia��o ao Senado, que rejeitou a recondu��o de Bernardo Figueiredo para a presid�ncia da entidade no dia 7, Dilma tirou temporariamente do Legislativo o poder de dar a palavra final sobre os indicados para a diretoria da autarquia do Minist�rio dos Transportes. Decreto publicado ontem determina que, em caso de vac�ncia na diretoria e preju�zo ao qu�rum do colegiado da ANTT — que � composto por cinco integrantes e precisa de pelo menos tr�s para deliberar —, o ministro dos Transportes poder� indicar um servidor efetivo como diretor interino. Assim, a presidente dispensa o Senado e, por tabela, ganha o poder de influir mais diretamente no colegiado, contando com um diretor interino e dependente do governo, sem mandato por tempo determinado, como s�o os demais.

O decreto concedeu � ag�ncia a possibilidade de criar um colegiado provis�rio modificando o artigo 8º de regras de nomea��o na ANTT, mas a oposi��o no Senado n�o gostou nada do drible do Executivo e amea�a questionar a validade da medida baixada por Dilma. O DEM e o PSDB anunciaram que entrar�o com uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) alegando que o decreto fere a Carta Magna. “Mesmo que a nomea��o seja provis�ria, � ilegal”, afirmou o l�der do PSDB no Senado, �lvaro Dias (PR).

Na edi��o de s�bado, o Correio mostrou as raz�es do motim da base governista no Senado que levou ao veto � recondu��o de Figueiredo para a Presid�ncia da ANTT. Al�m do recado pol�tico � Presid�ncia, os parlamentares tamb�m tiveram um objetivo comercial para derrotar o governo.

Com a diretoria da ag�ncia esvaziada, parlamentares ligados ao setor de transporte rodovi�rio atenderam a um pleito dos empres�rios, contr�rios ao Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodovi�rio Interestadual e Internacional de Passageiros (Propass) que licitar� 1.967 linhas de �nibus no pa�s (90%) amea�ando o monop�lio de 196 empresas do setor. O faturamento anual da explora��o das linhas � estimado em R$ 27 bilh�es.

Colegiado completo

O lan�amento do edital est� previsto para abril, mas s� pode ocorrer se o colegiado da ANTT tiver pelo menos tr�s diretores. Atualmente, somente os diretores Ivo Borges de Lima e Jorge Macedo Bastos, apadrinhados pol�ticos dos senadores Gim Argello (PTB-DF) e Renan Calheiros (PMDB-AL), comp�em o colegiado. Antes de publicar o decreto que tira do Senado os amplos poderes sobre a substitui��o da diretoria da ANTT, o governo solicitou que a Comiss�o de Infraestrutura adiasse a an�lise das indica��es de M�rio Rodrigues e Hederverton Andrade Santos para a ag�ncia. “O governo solicitou a retirada das indica��es para fazer uma reavalia��o da estrat�gia na ag�ncia e nomeou uma provis�ria”, resume o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Parlamentares do partido da presidente defenderam a edi��o do decreto para destravar as atividades da ANTT, que est� com o conselho deliberativo parado � espera do Senado. “Tem que botar gente no lugar enquanto o Senado n�o votar. N�o � s� a quest�o da licita��o, � o dia a dia. At� o fim do m�s deve haver novas indica��es”, afirma o l�der do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA). O senador Wellington Dias (PT-PI), por sua vez, lembrou que o governo j� utilizou o artif�cio da nomea��o provis�ria em outras ag�ncias, mas pontuou que a solu��o � tempor�ria.

“Nas outras ag�ncias j� � assim. � uma situa��o provis�ria. Ela (a presidente Dilma) tem que fazer as duas coisas, tem de substituir, porque � praxe, mas deve fazer a indica��o dos titulares. A rejei��o ao Bernardo Figueiredo foi um epis�dio localizado, n�o h� chance de se repetir. A situa��o paralisou a ag�ncia, mas o Executivo n�o pode fazer valer seu poder com a provis�ria”, pondera Dias.